Sexualidade, gênero e educação nas políticas públicas do município de Campinas-SP : movimentos sociais, projetos educacionais e matrizes jurídicas em disputa (1988-2015)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fachini, Michele Alexandra, 1972-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639061
Resumo: Orientador: Cesar Aparecido Nunes
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spelling Sexualidade, gênero e educação nas políticas públicas do município de Campinas-SP : movimentos sociais, projetos educacionais e matrizes jurídicas em disputa (1988-2015)Sexuality, gender and education policies in the city of Campinas-SP : social movements, educational projects and legal matrix in dispute (1988-2015)SexualidadeGêneroEducaçãoDireitos humanosSexualityGenderEducationHuman rightsOrientador: Cesar Aparecido NunesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Estudo bibliografico-historico de natureza qualitativa que busca interpretar e criticar a abordagem da Sexualidade, de Genero e de Educacao Sexual que integram as politicas educacionais do Municipio de Campinas-SP no periodo de 1990 ate 2015. As tematicas da Sexualidade e de Genero foram integradas aos projetos educacionais desde a decada 1980, originarias de movimentos sociais, principalmente os movimentos pautados na perspectiva da luta pelos direitos humanos. Tratar a sexualidade no interior da escola nao deixou de ser um dilema e desafio seja durante a tramitacao no Senado do novo Plano Nacional de Educacao (PNE, 2014) seja na sequencia na Camara Municipal de Campinas para definir o Plano Municipal de Educacao (2015). Sobre as questoes de sexualidade e de genero desencadearam-se debates fervorosos no parlamento, tambem na midia, na sociedade, na familia, na escola. Desse modo, perguntamos: como se caracteriza a tematica da sexualidade e genero na logica educacional campineira atual? Se a luta feminista e o movimento gay foram fundamentais para a institucionalizacao da tematica da sexualidade no contexto brasileiro, no ambito escolar campineiro esta conquista foi dada pela Lei em 1990, mantivemos a pergunta: por que foram retiradas expressoes como Sexualidade, Genero e Igualdade no PME? Apesar dos avancos da Constituicao Brasileira (1988), e das Diretrizes Curriculares de Educacao de Campinas-SP (2013) que conformam o Sistema de Ensino Municipal, o momento politico demonstra outra versao: a de desmonte dos direitos pelos legisladores majoritarios de base hegemonico-conservadora que retiraram metas e estrategias no PME (2015) provocando um esvaziamento dessa tematica do curriculo escolar. Nesse contexto politico, utilizamos dois suportes de analise, um derivado de paradigma tradicional, sexista, elaborado a partir dos estereotipos sexuais, e outro de perspectiva emancipatoria que identifica e reconhece as contradicoes sociais e historicas, assim como as formas democraticas e eticas de expressao social do genero humano, de interface entre Ciencia e os Direitos Humanos. Identificamos que a Ideologia de Genero hetoronormativa, patriarcal, conservadora disputa com a Ideologia de Genero Emancipatoria, formada de diversidades, de feminilidades e de novas masculinidades, no momento atual. Interpretamos nos documentos denominando PME (2015) duas bases reflexivas: uma base ontologica que compreende a sexualidade e o genero na articulacao entre subjetividade e alteridade, pois representa um conjunto de atividades, posturas, opcoes, modos de vida, e sao construidos historicamente na base das relacoes sociais e dos condicionantes estruturais tal como seu legado do Programa Rede de Projetos Orientacao Sexual (1990). A outra de base conservadora, a medida que os condicionantes economicos, culturais e politicos de natureza autoritaria estao legitimados nos discursos repressores, discriminatorios, numa rede complexa de relacoes de poder afetando e interferindo na politica Educacional, ela utiliza o termo \Ideologia de Genero. como forma de reacao a \Emancipacao Politica.. Propomos uma perspectiva de superacao numa \Pedagogia da Diversidade Sexual Humanizadora. que proporcione a dialetica entre debate teorico-metodologico-critico, que forneca a luz necessaria face as conceituacoes, que amplie o entendimento acerca da confusao conceitual do termo, que articule as implicacoes culturais, sociais, juridicas, filosoficas e politicasAbstract: Bibliographic-historical research of qualitative character that intends to interpret and criticise the approach of Sexuality, Gender and Sexual Education integrate the educational policies of Campinas-SPes municipal by 1990 to 2015. The theme of Sexuality and Gender were integrate to educational projects since the 1980s, original of social movements, principally the movements guided on fight perspectives of human rights. Treating sexuality inside school was no longer a dilemma and a challenge either during the Senatees processing of the New Educational Plan (PNE, 2014) or following Campinase City Council to define the City Plan of Education (2015). On the issues of sexuality and gender caused ardent debates in parliament, also in the media, in society, in the family, at school. Thus, we ask: how is the theme of sexuality and gender characterized in the current Campinase educational logic? If feminist fight and gay movement were fundamental for the institutionalisation of the theme sexuality in Brazilian context, at Campinase school this achievement was given by the Law in 1990, we maintain the question: why expressions like Sexuality, Gender and Equality was removed in PME? Despite the progress of the Brazilian Constitution (1988), and of Campinase Education Curriculum Guidelines (2013) that conform the Municipal Education System, the political momentum shows another version: the dismantling of rights by the hegemonic-conservative majority legislators who removed goals and strategies in PME (2015) causing an emptying of this theme of the school curriculum. In this political context, we use two analysis supports, one derive from traditional, sexist paradigm drawn from sexual stereotypes, and another from emancipating perspective that identify and recognise social and historical contradictions, as well as democratic and ethical forms of social expression of mankind, of interface between Science and Human Rights. We identify the heteronormative, patriarchal, conservative Gender Ideology disputes with the Emancipatory Gender Ideology formed by diversity, femininity and the new masculinity, at the present time. We interpret in documents denominating PME (2015) two reflexives bases: one ontological base that comprehend the sexuality and the gender in joint between subjectivity and alterity, because it represents a whole of activities, postures, lifestyles, and theyere historically built on the bases of social relations and strutural conditioning such as their legacy of the Sexual Orientations Project Network Program (1990). The other conservative base, as the authoritarian economic, cultural and political constraints are legitimized in repressive, discriminatory speech, in a complex network of power relations affecting in Educational policy, she uses the term \Gender Ideology. as a reaction to \Political Emancipation.. We suggest a perspective of overcoming in a \Pedagogy of Humanizing Sexual Diversity. that provides the dialect between theorical-methodological-critical debate, that provides the necessary light in front of the conceptualizations, expanding the understanding about conceptual confusion of the therm, that articulate the cultural, social, juridical, philosophical and political implicationsDoutoradoEducaçãoDoutora em EducaçãoCAPES88882.434791/2019-01[s.n.]Nunes, Cesar Aparecido, 1959-Polli, José RenatoSilva, Maria Cristiani GonçalvesNogueira, Adálcia Canedo da SilvaSanchez Gamboa, Silvio AncisarUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFachini, Michele Alexandra, 1972-20202020-02-28T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (175 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639061FACHINI, Michele Alexandra. Sexualidade, gênero e educação nas políticas públicas do município de Campinas-SP: movimentos sociais, projetos educacionais e matrizes jurídicas em disputa (1988-2015). 2020. 1 recurso online (175 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639061. 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