Análise da oferta da jornada escolar em tempo integral nas redes públicas estaduais brasileiras de 2007 a 2017
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636997 |
Resumo: | Orientador: Débora Cristina Jeffrey |
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Análise da oferta da jornada escolar em tempo integral nas redes públicas estaduais brasileiras de 2007 a 2017Analysis of the full-time School hours in the Brasilian state public networks from 2007 to 2017Politicas públicas em educaçãoJornada escolarEscolas de tempo integralCenso escolarPublic education policiesSchool dayFull time schoolsSchool censusOrientador: Débora Cristina JeffreyTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A jornada escolar em tempo integral compõe a agenda política da educação brasileira, se fazendo presente nos principais programas e políticas federais que visam a melhoria da aprendizagem e a superação das desigualdades educacionais existentes no país, tendo assumido o caráter de política pública focalizadora, compensatória e parcial que tem seus objetivos e prioridades de atendimento emanados da esfera federal, mas que devido à peculiaridade do federalismo brasileiro, sua execução está sujeita às especificidades dos diferentes níveis de governo aos quais as redes públicas de ensino estão sujeitas. Neste sentido, esta pesquisa teve como foco a análise da evolução da oferta da jornada escolar em tempo integral nas escolas públicas estaduais brasileiras, entre os anos de 2007 a 2017, a partir dos dados do Censo Escolar, tendo como base a metodologia da policy analysis buscando identificar e caracterizar as desigualdades territoriais na execução da política de oferta da jornada escolar em tempo integral, considerando os seguintes aspectos: cobertura (escolas e etapas de ensino), matrículas ofertadas, perfil dos beneficiários (localização das escolas; alunos público-alvo da educação especial atendidos com jornada escolar em tempo integral e sexo-cor/raça); e caracterização da composição da jornada escolarAbstract: The full-time school day composes the political agenda of Brazilian education, making itself present in the main programs and federal policies that aim at improving learning and overcoming the educational inequalities that exist in the country. In this context, the full-time school day instead of being constituted as a subjective public right has assumed the character of a focus, compensatory and partial public policy that has its objectives and priorities of service emanated from the federal sphere by the linkage to the financing, but is subject to the specificities of the different levels of government to which public education networks are subject. Considering the assumption that the provision of the full-time school day in Brazil has been constituted as a public policy emanating from the federal sphere that, in turn, does not have competence in the implementation of said policy, this research aims to answer the following central question: Which the effects of the federal government's inductive action on the inequality in the provision of full-time school day in state public networks? Based on the data from the School Census and the educational indicators produced by INEP - Instituto Nacional de Pesquisas Educativos Anísio Teixeira, the evolution of the full-time school day offer in state public schools between 2007 and 2017, based on the methodology of the policy analysis, aiming to identify and characterize the territorial inequalities in the implementation of the policy of offering the full-time school day, considering the following aspects: coverage (schools and stages of education), enrollments offered, profile of beneficiaries (location of schools; special education target group students served with full-time school day and sex-color / race); and characterization of the composition of the school dayDoutoradoEducaçãoDoutora em Educação[s.n.]Jeffrey, Debora Cristina, 1977-Machado, CristianeAlavarse, Ocimar MunhozCamargo, Poliana da Silva Almeida SantosFontana, SileneUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASPersiani, Adriana, 1976-20192019-06-26T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (276 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636997PERSIANI, Adriana. Análise da oferta da jornada escolar em tempo integral nas redes públicas estaduais brasileiras de 2007 a 2017. 2019. 1 recurso online (276 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636997. 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