De criança a estrangeira, de estrangeira a criança : mobilização social, agenda política e educação pública no município de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Norões, Katia Cristina, 1978-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635200
Resumo: Orientador: Debora Mazza
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spelling De criança a estrangeira, de estrangeira a criança : mobilização social, agenda política e educação pública no município de São PauloFrom child to foreign, from foreign to child : social mobilization, policy agenda, public education in São PauloMigraçãoEducação públicaDireito à educaçãoEducação e EstadoInternational migrationForeign studentPublic educationRight to educationEducation policyOrientador: Debora MazzaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: O objetivo dessa pesquisa vislumbrou compreender as relações estabelecidas entre as demandas por educação postas pelos movimentos de migrantes internacionais e as respostas institucionais do município de São Paulo frente a tal contexto político. Nesse sentido, observamos as reais condições de inserção dos migrantes internacionais junto às políticas públicas e sociais, em particular na educação municipal de São Paulo durante o período de 2004 a 2014. Assim, as demandas compreenderam tanto o acesso e permanência nas escolas públicas, quanto solicitaram acesso a outros direitos, tais como a cultura aliado a inserção e a integração social para diferentes nacionalidades. Quanto a PMSP, a CPMig possibilitou a criação de um espaço institucional focalizado em temáticas relativas aos migrantes internacionais na estrutura político-administrativa municipal. Como resultado desta, observamos quanto a presença de estudantes estrangeiras(os) nas escolas públicas municipais o registro de 104 nacionalidades auto-declaradas (entre países e territórios). Dentre o grupo numericamente mais representativo, tornou-se evidente que o perfil de estudantes estrangeiros matriculados em São Paulo apresentou uma participação predominante de pretos, pardos e indígenas, que se manteve durante todo o período analisado. Essa pesquisa evidenciou a migração internacional como um fenômeno similar e igualmente constitutivo da educação na cidade de São Paulo e a rede pública de educação já estruturada com mecanismos de acesso para a população migrante. A medida em que se avançou no trabalho de campo, consultando tanto o poder público quanto os movimentos sociais de imigrantes, esses mecanismos de acesso mostraram-se parciais ou relativos de maneira que a compreensão obtida da inserção social dos imigrantes através da educação pública mostrou alcances e limites relativos à implementação de políticas, ações e programas sociais. Assim, ao afirmar que a sociedade brasileira é, como um todo, constituída e formada de migrantes ¿ alguns oriundos de regiões do Brasil, outros de lugares além de suas fronteiras nacionais¿ admite-se a complexidade trazida por essa composição tão diversa. Essa pesquisa também revelou que experiências de inserção e integração dessa população em políticas públicas requerem direta participação dos coletivos junto aos órgãos públicos, como nos esforços ocasionados pela CPMig e Gestão Municipal 2013 ¿ 2016. Assim, o deficit de atendimento à população migrante precisa ser enfrentado como um problema de Estado e não restrito a gestões públicas isoladas. Os migrantes internacionais são sujeitos constitutivos do processo sócio-histórico da educação brasileira, adentraram na agenda política, mas ainda não encontram esse direito completamente reconhecido, por isso estando muitas vezes ausentes na construção das pautas, nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas educacionais e sociais. Assim, muito há o que fazer com a finalidade de transformar tal real desta rumo a plena cidadania para todas(os)Abstract: This objective of this research was to understand the relations established between the demands for education forwarded by movements of international migrants and the institutional responses of the city of São Paulo in the midst of such political context. In this sense, we observed the real conditions of insertion of international migrants in public and social policies, particularly in the municipal education of São Paulo from 2004 to 2014. Thus, the demands included both access and permanence in public schools, as well as access to other rights such as culture and social integration for different nationalities. As for the city administration, CPMig made it possible to create an institutional space focused on themes related to international migrants in the municipal political-administrative structure. As a result, we observed the presence of foreign students in municipal public schools registering 104 nationalities through self-declaration (among countries and territories). Within the numerically more representative group, it became evident that the profile of foreign students enrolled in São Paulo showed a predominant participation of blacks, pardos and natives, which remained throughout the analyzed period. This research evidenced international migration as a similar and equally constitutive phenomenon of education in the city of São Paulo and that the public education network already counts with a structure with mechanisms which allow the migrant population to access various public policies. As the field work advanced, consulting both the public authorities and the social movements of immigrants, these mechanisms of access showed to be partial or relative in a way that the understanding obtained from the social insertion of immigrants through public education followed a certain scope and found certain limits to the implementation of such social policies, actions and programs. Thus, in asserting that Brazilian society is, as a whole, constituted and formed of migrants - some from different regions of Brazil, others from places beyond its national borders - the complexity brought about by such a diverse composition is paramount. This research also revealed that experiences of insertion and integration of this population into public policies require direct participation of the collectives with public agencies, as in the efforts caused by CPMig and Municipal Management 2013 - 2016. Thus, the deficit of assistance to the migrant population must be faced as a problem for the State and not restricted to isolated public administrations. International migrants are constituent subjects of the socio-historical process which forms Brazilian education, they have entered the political agenda, but still have not obtain full recognition of their right to public education, so they are often absent in the construction of educational and social guidelines, and the processes of its formulation, implementation and evaluation. Thus, there is much to do in order to transforming this reality towards full citizenship for allDoutoradoCiências Sociais na EducaçãoDoutora em EducaçãoCNPQ142392/2015-4CAPES001[s.n.]Mazza, Débora, 1963-Paiva, Jacyara Silva deDemartini, Zeila de Brito FabriSandoval, Salvador Antonio MirelesWaldman, Tatiana ChangUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASNorões, Katia Cristina, 1978-20182018-08-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (217 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635200NORÕES, Katia Cristina. De criança a estrangeira, de estrangeira a criança: mobilização social, agenda política e educação pública no município de São Paulo. 2018. 1 recurso online (217 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635200. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1063876Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-04-23T10:00:46Zoai::1063876Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2021-04-23T10:00:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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