As relações do Imposto Sobre Propriedade, com as desigualdades políticas, sociais e econômicas nos casos do Município de São Paulo e Cidade de Nova Iorque  

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, Luís Maurício Martins, 1981-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636600
Resumo: Orientador: Mariana de Azevedo Barreto Fix
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spelling As relações do Imposto Sobre Propriedade, com as desigualdades políticas, sociais e econômicas nos casos do Município de São Paulo e Cidade de Nova Iorque  The Property Tax relations with political, social and economic inequalities in the case of the municipality of São Paulo and City of New YorkPolítica tributáriaImposto sobre propriedadePolítica urbanaIgualdadeMultipropriedade imobiliáriaFiscal policyProperty taxUrban policyInequalitiesTimesharing real estateOrientador: Mariana de Azevedo Barreto FixTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: De que forma as diferenças das políticas tributárias sobre a propriedade urbana relacionam-se com as dinâmicas políticas, sociais e econômicas no Município de São Paulo e na Cidade de Nova Iorque? Com base nas distintas magnitudes e sistemas tributários, investigamos como o Imposto sobre Propriedade constitui-se em um objeto relevante para a compreensão da dinâmica política, urbana e imobiliária. Por isso, buscamos compreendê-lo enquanto resultado do processo histórico, político, social e econômico, que pode ser percebido através da sua institucionalidade e organização sistêmica; e como meio de estruturação das classes de cidadania, da apreciação do patrimônio imobiliário e do controle dos interesses dominantes nas cidades. Olhadas dessa perspectiva, as características das estruturas tributárias ajudam a revelar as diferentes condições de relações e disputas entre as classes sociais, por meio de políticas públicas, fiscais e urbanas que dirigem a produção e a distribuição da infraestrutura social, econômica e patrimonial nas cidades. A hipótese que desenvolvemos na investigação é de que a contribuição do imposto patrimonial (em especial sobre a propriedade da terra), que predomina em nível mais elevado nos países desenvolvidos do capitalismo, como no caso dos Estados Unidos, nos países subdesenvolvidos, como no caso do Brasil, é menos relevante, por se constituir em um instrumento estratégico de concentração da riqueza, do poder e dos privilégios. No Brasil, há um menor nível de contribuição, transparência e negociação desse tributo (Imposto Predial e Territorial Urbano ¿ IPTU), associado a uma maior concentração territorial da infraestrutura pública, elevada capacidade de especulação e extração de renda da propriedade da terra. Diferentemente, nos EUA, as maiores e mais diversas possibilidades econômicas e financeiras de investimento possibilitam uma maior tributação patrimonial, como no caso da propriedade da terra (Property Tax) e da renda, e possibilitam uma melhor distribuição da infraestrutura, dos serviços públicos e da renda não monetária, com algumas restrições à especulação com a propriedade imobiliária e menor nível relativo de rentabilidade desse setor. Investigamos ao longo da tese quais são os determinantes da cobrança de diferentes magnitudes de Imposto sobre Propriedade e, principalmente, como se relacionam com as desigualdades políticas, sociais e econômicas, especificamente associadas às dinâmicas imobiliárias, no MSP e na NYC, no início do século XXI. Para a resposta a esta pergunta, verificamos nos três capítulos: i) a institucionalidade da política fiscal local, em sua estrutura econômica, organizacional, a transparência e a negociação através de coalizões de interesses; ii) a estrutura das políticas urbanas e fiscais, sob distintas raízes culturais, políticas e financeiras, que se relacionam com a produção e reprodução das desigualdades socioeconômicas nos espaços intraurbanos das cidades; e iii) de que maneira as corporações do setor imobiliário residencial relacionam-se às respectivas condições de políticas fiscais por meio da construção de estratégias de poder de mercado, de investimento e imobilização de capitais, tendo em vista a lucratividade e apreciação dos preços de ativos imobiliários (propriedade da terra) e mobiliários (ações de empresas)Abstract: How do the differences in taxation policies on urban property relate to the political, social and economic dynamics in the Municipality of São Paulo and in New York City? Based on the different magnitudes and tax systems, we investigated how Property Tax is an important object for understanding the political, urban and real estate dynamics. Therefore, we seek to understand it as a result of the historical, political, social and economic process, which can be perceived through its institutional and systemic organization; and as a means of structuring the classes of citizenship, the appreciation of real estate assets and the control of dominant interests in cities. Viewed from this perspective, the characteristics of tax structures help to reveal the different conditions of relations and disputes between social classes, through public, fiscal and urban policies that direct the production and distribution of social, economic and patrimonial infrastructure in cities. The hypothesis we developed in the research is that the contribution of the capital tax (especially on real estate property), which predominates at a higher level in the developed countries of capitalism, as in the case of the United States, in the underdeveloped countries, as in the case of the Brazil, is less relevant, since it constitutes a strategic instrument for concentrating wealth, power and privileges. In Brazil, there is a lower level of contribution, transparency and negotiation of this tax (IPTU) associated to a greater territorial concentration of public infrastructure, high speculation capacity and extraction of income from land ownership. In contrast, in the USA, the greater and more diverse economic and financial investment possibilities allow for a greater taxation of property, such as property taxes and income, and enable a better distribution of infrastructure, public services and non-monetary income, with some restrictions on real estate speculation and lower relative level of profitability in this sector. Throughout the thesis, we investigate the determinants of the collection of different magnitudes of Property Tax and, mainly, how they relate to the political, social and economic inequalities, specifically associated with the real estate dynamics, in the MSP and NYC, at the beginning of the century XXI. For the answer to this question, we find in the three chapters: i) the institutionality of local fiscal policy, its economic structure, its transparency, and its negotiation through coalitions of interests; ii) the structure of urban and fiscal policies, under different cultural, political and financial roots, related to the production and reproduction of socioeconomic inequalities in the urban spaces of cities; and iii) how corporations in the residential real estate industry relate to the respective conditions of fiscal policies through the construction of strategies of market power, investment and capital immobilization, in view of the profitability and appreciation of asset prices real estate (land ownership) and furniture (shares of companies)DoutoradoDesenvolvimento Economico, Espaço e Meio AmbienteDoutor em Desenvolvimento EconômicoCNPQ142329/2014-2[s.n.]Fix, Mariana, 1970-Mioto, Beatriz TamasoKlink, Jeroen JohannesNascimento, Humberto Miranda doPeres, Ursula DiasUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBorges, Luís Maurício Martins, 1981-20192019-03-22T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (200 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636600BORGES, Luís Maurício Martins. As relações do Imposto Sobre Propriedade, com as desigualdades políticas, sociais e econômicas nos casos do Município de São Paulo e Cidade de Nova Iorque   . 2019. 1 recurso online (200 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636600. 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