EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DIAS, Thaynara Lopes
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: RICHETTI, Tatiana
Tipo de documento: Artigo
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/4113
Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da indignidade, que consiste em uma das formas legalmente previstas para exclusão de um herdeiro ou legatário da sucessão, em razão da prática de atos criminosos, ofensivos ou reprováveis, em desfavor da vida, da honra e a liberdade do de cujus ou de seus parentes. Através da análise de doutrinas, jurisprudência e do próprio ordenamento jurídico pátrio, visando à concentração do maior número de informações pertinentes acerca da temática, busca-se, então, discorrer de modo sucinto e didático sobre suas hipóteses de incidência, trâmites inerentes à sua aplicação, legitimados à propositura da ação declaratória de indignidade, bem como os efeitos cíveis oriundos desta, além de levantar questões como a reversibilidade e o perdão do indigno. Por fim, contextualizar o assunto por meio da demonstração de exemplos práticos e sua ocorrência no caso concreto.
id UNICESU -1_074a21ef828f4325c3ac2cc7de881ba6
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/4113
network_acronym_str UNICESU -1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
spelling EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADESucessãoHerdeiro indignoLegatárioO presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da indignidade, que consiste em uma das formas legalmente previstas para exclusão de um herdeiro ou legatário da sucessão, em razão da prática de atos criminosos, ofensivos ou reprováveis, em desfavor da vida, da honra e a liberdade do de cujus ou de seus parentes. Através da análise de doutrinas, jurisprudência e do próprio ordenamento jurídico pátrio, visando à concentração do maior número de informações pertinentes acerca da temática, busca-se, então, discorrer de modo sucinto e didático sobre suas hipóteses de incidência, trâmites inerentes à sua aplicação, legitimados à propositura da ação declaratória de indignidade, bem como os efeitos cíveis oriundos desta, além de levantar questões como a reversibilidade e o perdão do indigno. Por fim, contextualizar o assunto por meio da demonstração de exemplos práticos e sua ocorrência no caso concreto.UniCesumar2020-01-10T18:07:24Z2020-01-10T18:07:24Z2019-10-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdf978-85-459-1960-52594-4991http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/4113otherDIAS, Thaynara LopesRICHETTI, Tatianareponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringáinstacron:UniCesumarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-13T17:10:16Zhttp://rdu.unicesumar.edu.br/PRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestjoao.souza@unicesumar.edu.bropendoar:2020-06-13 17:10:20.568Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringáfalse
dc.title.none.fl_str_mv EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
title EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
spellingShingle EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
DIAS, Thaynara Lopes
Sucessão
Herdeiro indigno
Legatário
title_short EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
title_full EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
title_fullStr EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
title_full_unstemmed EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
title_sort EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE
author DIAS, Thaynara Lopes
author_facet DIAS, Thaynara Lopes
RICHETTI, Tatiana
author_role author
author2 RICHETTI, Tatiana
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv DIAS, Thaynara Lopes
RICHETTI, Tatiana
dc.subject.por.fl_str_mv Sucessão
Herdeiro indigno
Legatário
topic Sucessão
Herdeiro indigno
Legatário
dc.description.none.fl_txt_mv O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da indignidade, que consiste em uma das formas legalmente previstas para exclusão de um herdeiro ou legatário da sucessão, em razão da prática de atos criminosos, ofensivos ou reprováveis, em desfavor da vida, da honra e a liberdade do de cujus ou de seus parentes. Através da análise de doutrinas, jurisprudência e do próprio ordenamento jurídico pátrio, visando à concentração do maior número de informações pertinentes acerca da temática, busca-se, então, discorrer de modo sucinto e didático sobre suas hipóteses de incidência, trâmites inerentes à sua aplicação, legitimados à propositura da ação declaratória de indignidade, bem como os efeitos cíveis oriundos desta, além de levantar questões como a reversibilidade e o perdão do indigno. Por fim, contextualizar o assunto por meio da demonstração de exemplos práticos e sua ocorrência no caso concreto.
description O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da indignidade, que consiste em uma das formas legalmente previstas para exclusão de um herdeiro ou legatário da sucessão, em razão da prática de atos criminosos, ofensivos ou reprováveis, em desfavor da vida, da honra e a liberdade do de cujus ou de seus parentes. Através da análise de doutrinas, jurisprudência e do próprio ordenamento jurídico pátrio, visando à concentração do maior número de informações pertinentes acerca da temática, busca-se, então, discorrer de modo sucinto e didático sobre suas hipóteses de incidência, trâmites inerentes à sua aplicação, legitimados à propositura da ação declaratória de indignidade, bem como os efeitos cíveis oriundos desta, além de levantar questões como a reversibilidade e o perdão do indigno. Por fim, contextualizar o assunto por meio da demonstração de exemplos práticos e sua ocorrência no caso concreto.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-10-29
2020-01-10T18:07:24Z
2020-01-10T18:07:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
status_str publishedVersion
format article
dc.identifier.uri.fl_str_mv 978-85-459-1960-5
2594-4991
http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/4113
identifier_str_mv 978-85-459-1960-5
2594-4991
url http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/4113
dc.language.iso.fl_str_mv other
language_invalid_str_mv other
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UniCesumar
publisher.none.fl_str_mv UniCesumar
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá
instacron:UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá
repository.mail.fl_str_mv joao.souza@unicesumar.edu.br
_version_ 1669948640150421504

Registros relacionados