A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: RAMOS, Pedro Henrique Cunha
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67163
Resumo: A presente pesquisa tem o intuito de demonstrar a necessidade da ampliação do rol taxativo na exclusão de um herdeiro por indignidade. Ao ser comparado com o instituto da deserdação, que dispõe do mesmo princípio para sua criação, é perceptível a restrição do rol taxativo que dispõe de meios reduzidos e restritos, onde ações com objetivos iguais, podem ser ou não enquadradas. Ao entender o motivo pelo qual a lei foi criada, é possível perceber que a sua real inspiração não está sendo cumprida, uma vez que um herdeiro que cometa tais atos, mesmo que por muitas vezes inclusos no Código Penal brasileiro, não serão alvos da indignidade. A ampliação busca a real defesa do antecessor, para que seja respeitado sua memória incluindo não só os dispositivos contidos no rol taxativo da deserdação, como também, crimes tipificados no código penal, que venham a ser cometidos contra o autor da herança.
id Krot_95718da9baa738d016f4d338d708e957
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/67163
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileiraIndignidadeDeserdaçãoHerdeirosSucessãoTaxatividadeA presente pesquisa tem o intuito de demonstrar a necessidade da ampliação do rol taxativo na exclusão de um herdeiro por indignidade. Ao ser comparado com o instituto da deserdação, que dispõe do mesmo princípio para sua criação, é perceptível a restrição do rol taxativo que dispõe de meios reduzidos e restritos, onde ações com objetivos iguais, podem ser ou não enquadradas. Ao entender o motivo pelo qual a lei foi criada, é possível perceber que a sua real inspiração não está sendo cumprida, uma vez que um herdeiro que cometa tais atos, mesmo que por muitas vezes inclusos no Código Penal brasileiro, não serão alvos da indignidade. A ampliação busca a real defesa do antecessor, para que seja respeitado sua memória incluindo não só os dispositivos contidos no rol taxativo da deserdação, como também, crimes tipificados no código penal, que venham a ser cometidos contra o autor da herança.2023-12-07T20:22:12Z2023-12-07T20:22:12Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67163RAMOS, Pedro Henrique Cunhaporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-12-07T20:22:12Zoai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/67163Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-12-07T20:22:12falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-12-07T20:22:12Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.none.fl_str_mv A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
title A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
spellingShingle A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
RAMOS, Pedro Henrique Cunha
Indignidade
Deserdação
Herdeiros
Sucessão
Taxatividade
title_short A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
title_full A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
title_fullStr A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
title_full_unstemmed A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
title_sort A necessidade de ampliação do rol taxativo na exclusão da sucessão por indignidade: adequação a realidade brasileira
author RAMOS, Pedro Henrique Cunha
author_facet RAMOS, Pedro Henrique Cunha
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv RAMOS, Pedro Henrique Cunha
dc.subject.por.fl_str_mv Indignidade
Deserdação
Herdeiros
Sucessão
Taxatividade
topic Indignidade
Deserdação
Herdeiros
Sucessão
Taxatividade
description A presente pesquisa tem o intuito de demonstrar a necessidade da ampliação do rol taxativo na exclusão de um herdeiro por indignidade. Ao ser comparado com o instituto da deserdação, que dispõe do mesmo princípio para sua criação, é perceptível a restrição do rol taxativo que dispõe de meios reduzidos e restritos, onde ações com objetivos iguais, podem ser ou não enquadradas. Ao entender o motivo pelo qual a lei foi criada, é possível perceber que a sua real inspiração não está sendo cumprida, uma vez que um herdeiro que cometa tais atos, mesmo que por muitas vezes inclusos no Código Penal brasileiro, não serão alvos da indignidade. A ampliação busca a real defesa do antecessor, para que seja respeitado sua memória incluindo não só os dispositivos contidos no rol taxativo da deserdação, como também, crimes tipificados no código penal, que venham a ser cometidos contra o autor da herança.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-12-07T20:22:12Z
2023-12-07T20:22:12Z
2023
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67163
url https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67163
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1803672968711110656

Registros relacionados