A ESSENCIALIDADE DO DIREITO À CULTURA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO INDIVÍDUO

• Autor(a) principal: TEIXEIRA, Beatriz Yumeko de Souza
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9399
• topic: Identidade cultural; Direito à cultura; Promoção do indivíduo

O objetivo da presente pesquisa foi tratar acerca da essencialidade do direito à cultura como um instrumento de promoção do indivíduo. O direito à cultura consiste em um tema frequentemente debatido no âmbito dos direitos humanos e fundamentais. A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, foi reconhecido direitos básicos e assegurado direitos econômicos, sociais e culturais como sendo indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. Dentre esses direitos assegurados, destacamos em nossa pesquisa o acesso à cultura como importante fator de desenvolvimento humano em um meio social. Ademais, mesmo a sociedade internacional reconhecendo a importância deste direito, não há estudos sobre como o fomento à cultura pode afetar positivamente a promoção do indivíduo, em sua dignidade humana, nos causando uma inquietação ao perceber o quão pouco são as políticas públicas que visam o desenvolvimento social e humano a partir da cultura. Por meio da pesquisa documental, será analisado políticas – públicas que promovem o acesso à cultura nas populações, e como tais programas promovem uma maior inclusão social e fortalecimento cultural, bem como, possibilita os indivíduos a desenvolverem competências e aptidões múltiplas. Outrossim, através da pesquisa bibliográfica, buscar-se-á determinar como se deu o reconhecimento e efetivação do Direito Cultural como um direito fundamental, métodos essenciais para tratar da essencialidade do direito à cultura como instrumento de promoção do indivíduo.