Perspectiva do direito civil e direito constitucional no moderno direito de família brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: BENTO, Juliana Aparecida da Silva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/788
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira.
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spelling Perspectiva do direito civil e direito constitucional no moderno direito de família brasileiroEvolução jurídica do conceito de famíliaGarantias fundamentaisModalidades de filiaçãoArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira.This paper aims to discuss about the new models of filiation inside the contemporary family relations considered in all its forms and constitutions, bringing as consequences of such models, demonstrating the need and equality as well as recognition and suitable treatment for all, so that the enforcement of those rights and guarantees will effectively be enjoyed by them. In order to develop this purpose, the present research is supposed to bring an historical walk having as its final destination the current models, such as those not yet protected and appreciated by the legal order. After that, through static data, transformations of the families will be analyzed, and so the changes in behavior, as well as how this changes are accepted by the contemporary society, regarding new models of filiation in Brazilian Law. That taken into account, it will be possible to avoid the emergence of new conflicts that lead to violating fundamental guarantees, especially the dignity of the human person, in the analysis of the subsistence and mutual assistance among the members of the family nucleus. An isonomic treatment for the coming genres of filiation where the Law must always accompany the constant historical evolution is also sought in these days, adapting itself to the new casts of the society in search of a social justiceO presente estudo versa sobre os novos modelos de família e filiação, nas modernas relações familiares, em suas variadas formas e constituições, trazendo as consequências da adoção destes paradigmas, demonstrando a necessidade de igualdade e reconhecimento, assim como, um tratamento condizente, para que todos possam vivenciar a aplicação dos direitos e garantias provenientes destas relações. Para o desenvolvimento desta proposta, sugere-se uma reflexão histórica, através de pesquisa, de encontro aos modelos de hoje; como os não tutelados e reconhecidos pela ordem jurídica, de modo que, por intermédio de dados estáticos, analisar-se-á as transformações das instituições familiares, bem como, mudanças de comportamentos e como tais mudanças são recepcionadas pela sociedade atual, quanto aos novos modelos de família e filiação no Direito Brasileiro. A partir desse ponto, será possível evitar o surgimento de novos conflitos familiares que levem a violar garantias fundamentais, especialmente a dignidade humana, na análise da subsistência e mútua assistência entre os membros do núcleo familiar. Busca-se ainda um tratamento isonômico para os novos modelos de filiação, nesse sentido, o direito deve acompanhar a constante evolução histórica, adequando-se aos novos moldes da sociedade na busca de uma melhor justiça social.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMAROLIVEIRA, José Sebastião deBENTO, Juliana Aparecida da Silva2019-02-15T11:32:47Z2019-02-15T11:32:47Z2018-11-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/788porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-08-03T18:12:19ZRepositório InstitucionalPRI
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