A morosidade no processo de adoção no Brasil

• Autor(a) principal: Franken, Camila
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5625
• topic: Ciências sociais aplicadas; Direito; Adoção; CNA; Processo civil; Morosidade; ECA

O presente estudo analisa o processo de adoção no Brasil, compreendendo, especialmente, a situação atual das listagens dos processos de adoção no Rio Grande do Sul. A partir das considerações apontadas, percebe-se que a morosidade processual desencadeia na(s) família/casal/pretendente(s) um sentimento de frustração – relacionado intimamente com o tempo de espera e a expectativa de criação do núcleo familiar. Ainda, para além da perspectiva judicial, percebe-se a imposição de outras premissas que antecedem a adoção, elencadas pelos pretendentes a pais e/ou mães, tais como: cor, idade, sexo, parentesco, raça/etnia, tipo de deficiência, etc. Diante disso, verifica-se que as limitações burocratizam os processos e contribuem para a morosidade dos processos de adoção. Os objetivos da pesquisa foram alcançados, eis que calcados na compreensão e exposição dos entraves jurídico-sociais relacionados aos casos de adoção no país. Assim, o estudo apresenta gráficos, tabelas e figuras que fundamentam a realidade do CNA e demonstram a ineficácia do sistema atual. No que concerne aos dados, expõe-se que as comparações entre estatísticas embasam toda a construção do estudo e, neste sentido, desenham o cenário do cadastro de adoção nacional, apresentando, ao final, a causa da morosidade: o excesso no que condiz à caracterização do perfil das crianças, revelando a esmagadora aceitação de somente crianças até 5 anos e/ou sem irmãos. Na metodologia utilizou-se o método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica em documentos físicos e meios eletrônicos (internet).Outrossim, a relevância da temática consubstancia-se em vislumbrar as nuances do instituto da adoção e expor a necessidade de iniciativas voltadas para a desconstrução da burocratização das listas de perfil (por parte dos pretendentes aptos à adoção), bem como incentivar o desenvolvimento de campanhas que divulguem o real sentido da adoção “como um ato de amor”.