A efetividade da medida protetiva na Lei Maria da Penha
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/777 |
Resumo: | Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila |
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A efetividade da medida protetiva na Lei Maria da PenhaDignidadeProteçãoViolência doméstica e familiarArtigo apresentado ao curso de graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Gustavo Noronha de ÁvilaO objetivo deste artigo é entender melhor sobre a efetividade da medida protetiva na Lei Maria da Penha nº 11340/06 e se a mesma se torna eficaz ou não na sua aplicabilidade. Diante o exposto, o trabalho foi desenvolvido por meio dos autores bibliográficos citados com o entendimento deles para com o tema, chegando ao resultado de maior ênfase e dando destaque para a proteção da mulher ofendida, que sofre violência doméstica e familiar com a aplicabilidade da Lei em si, a qual apresenta medida protetiva de urgência como forma de defesa e segurança para a vítima. Contudo, não há o que se falar em Lei Maria Penha sem mencionar a medida protetiva de urgência, porém na prática acaba sendo diferente por falhas da polícia e do judiciário tornando-a não tão eficaz como parece ser na teoria.Unicesumar2019-02-11T13:18:09Z2019-02-11T13:18:09Z2018-11-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/777otherRuiz, Rafaella Heidemann de Oliveirareponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringáinstacron:UniCesumarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-13T16:53:01Zhttp://rdu.unicesumar.edu.br/PRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestjoao.souza@unicesumar.edu.bropendoar:2020-06-13 16:53:09.38Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringáfalse |
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Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila O objetivo deste artigo é entender melhor sobre a efetividade da medida protetiva na Lei Maria da Penha nº 11340/06 e se a mesma se torna eficaz ou não na sua aplicabilidade. Diante o exposto, o trabalho foi desenvolvido por meio dos autores bibliográficos citados com o entendimento deles para com o tema, chegando ao resultado de maior ênfase e dando destaque para a proteção da mulher ofendida, que sofre violência doméstica e familiar com a aplicabilidade da Lei em si, a qual apresenta medida protetiva de urgência como forma de defesa e segurança para a vítima. Contudo, não há o que se falar em Lei Maria Penha sem mencionar a medida protetiva de urgência, porém na prática acaba sendo diferente por falhas da polícia e do judiciário tornando-a não tão eficaz como parece ser na teoria. |
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