ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CASSIANO, Débora Morgana
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: RAMIRO, Marcus Geandré Nakano
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9495
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a situação da prática do infanticídio nas tribos indígenas que ocorre por motivos diferentes em cada uma das tribos em que se observa. Embora pareça ser um tema simples, de fato não é, pois abarca questões culturais muito delicadas e, em contrapartida contraria flagrantemente, alguns direitos da personalidade. Nesse sentido, o presente estudo buscou analisar o conflito existente entre o direito à vida e o direito de proteção à cultura, assim como demonstrar as razões pelas quais se pratica o infanticídio. Com alusão a princípios como a dignidade da pessoa humana e igualdade, além de noções acerca da relativização cultural e do universalismo dos direitos de personalidade. Foi empregado o método hipotético dedutivo através da análise bibliográfica e casuística.
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