O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FERNANDES, Lucia Regina
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: CARDIN, Valéria Silva Galdino
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1436
Resumo: As relações familiares têm passado por consideráveis transformações nos últimos anos, motivada principalmente pela mudança dos valores que permeiam a sociedade, onde o afeto passou a ter destaque na esfera tanto social quanto jurídica. Considerando que as relações afetivas, tais como: o namoro, os esponsais e/ou a união estável, podem ou não perdurar para sempre e, em razão de sua natureza, repercutem não apenas na esfera pessoal, mas também na esfera patrimonial, o Direito de Família têm sido instigados a se readequar e a se posicionar quanto às novas modalidade relacionais, no intuito de ora apaziguar ou restabelecer o equilíbrio social. Assim, o presente trabalho tem por escopo analisar as diferenças entre o instituto do namoro qualificado, dos esponsais e da união estável, bem como as eventuais obrigações civis quando das suas respectivas rupturas, frente à legislação vigente. Por fim, ainda se buscou por meio da análise de julgados, esboçar o entendimento dos tribunais pátrios no que se diz respeito ao tema. Para tanto, utilizou-se a revisão bibliográfica, a análise legislativa e jurisprudencial, em pesquisa preponderantemente teórica.
id UNICESU-1_ea7cb9ca3c8396d1769c21dadcde43d2
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/1436
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕESNamoro QualificadoEsponsaisUnião EstávelRupturaObrigação CivilAs relações familiares têm passado por consideráveis transformações nos últimos anos, motivada principalmente pela mudança dos valores que permeiam a sociedade, onde o afeto passou a ter destaque na esfera tanto social quanto jurídica. Considerando que as relações afetivas, tais como: o namoro, os esponsais e/ou a união estável, podem ou não perdurar para sempre e, em razão de sua natureza, repercutem não apenas na esfera pessoal, mas também na esfera patrimonial, o Direito de Família têm sido instigados a se readequar e a se posicionar quanto às novas modalidade relacionais, no intuito de ora apaziguar ou restabelecer o equilíbrio social. Assim, o presente trabalho tem por escopo analisar as diferenças entre o instituto do namoro qualificado, dos esponsais e da união estável, bem como as eventuais obrigações civis quando das suas respectivas rupturas, frente à legislação vigente. Por fim, ainda se buscou por meio da análise de julgados, esboçar o entendimento dos tribunais pátrios no que se diz respeito ao tema. Para tanto, utilizou-se a revisão bibliográfica, a análise legislativa e jurisprudencial, em pesquisa preponderantemente teórica.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMAR2019-08-13T11:40:51Z2019-08-13T11:40:51Z2017-10-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdf978-85-459-0773-22594-4991http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1436porFERNANDES, Lucia ReginaCARDIN, Valéria Silva Galdinoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T19:23:17Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/1436Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2020-08-03T19:23:17Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
title O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
spellingShingle O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
FERNANDES, Lucia Regina
Namoro Qualificado
Esponsais
União Estável
Ruptura
Obrigação Civil
title_short O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
title_full O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
title_fullStr O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
title_full_unstemmed O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
title_sort O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES
author FERNANDES, Lucia Regina
author_facet FERNANDES, Lucia Regina
CARDIN, Valéria Silva Galdino
author_role author
author2 CARDIN, Valéria Silva Galdino
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv FERNANDES, Lucia Regina
CARDIN, Valéria Silva Galdino
dc.subject.por.fl_str_mv Namoro Qualificado
Esponsais
União Estável
Ruptura
Obrigação Civil
topic Namoro Qualificado
Esponsais
União Estável
Ruptura
Obrigação Civil
description As relações familiares têm passado por consideráveis transformações nos últimos anos, motivada principalmente pela mudança dos valores que permeiam a sociedade, onde o afeto passou a ter destaque na esfera tanto social quanto jurídica. Considerando que as relações afetivas, tais como: o namoro, os esponsais e/ou a união estável, podem ou não perdurar para sempre e, em razão de sua natureza, repercutem não apenas na esfera pessoal, mas também na esfera patrimonial, o Direito de Família têm sido instigados a se readequar e a se posicionar quanto às novas modalidade relacionais, no intuito de ora apaziguar ou restabelecer o equilíbrio social. Assim, o presente trabalho tem por escopo analisar as diferenças entre o instituto do namoro qualificado, dos esponsais e da união estável, bem como as eventuais obrigações civis quando das suas respectivas rupturas, frente à legislação vigente. Por fim, ainda se buscou por meio da análise de julgados, esboçar o entendimento dos tribunais pátrios no que se diz respeito ao tema. Para tanto, utilizou-se a revisão bibliográfica, a análise legislativa e jurisprudencial, em pesquisa preponderantemente teórica.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-10-24
2019-08-13T11:40:51Z
2019-08-13T11:40:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 978-85-459-0773-2
2594-4991
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1436
identifier_str_mv 978-85-459-0773-2
2594-4991
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1436
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813098707120291840