O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Marco Cesar de
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Campos, Tiago Rodrigues
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Universitas Jus
DOI: 10.5102/unijus.v27i3.4423
Texto Completo: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/4423
Resumo: O presente trabalho propõe-se demonstrar o estigma que as Testemunhas de Jeová sofrem no Brasil, diante da não aceitação da transfusão sanguínea, quando um praticante de tal religião se recusa a ser transfundido, pretendendo um tratamento digno e não ofensivo à sua liberdade de crença, sem que haja exposição de sua vida a algum risco, já que existem tratamentos terapêuticos alternativos à sua disposição. As Testemunhas de Jeová não fazem uso do sangue de nenhuma das formas. O ordenamento jurídico brasileiro não possui lei ou norma que obriguem um paciente a submeter-se à transfusão sanguínea e tampouco que obriguem um médico omitir-se diante da vontade de tal paciente. O objetivo deste artigo é pesquisar como o Conselho Federal de Medicina e o Poder Judiciário tratam este conflito aparente de princípios: vida humana e liberdade religiosa. A metodologia utilizada foi a hipotética-dedutiva, com revisão sistematizada da bibliografia especializada, além do apoio de artigos científicos de revistas especializadas. O resultado apresentado é que o Conselho Federal de Medicina equivocava-se permitindo a transfusão em pacientes sem seu consentimento e que o Poder Judiciário também erra ao proferir decisões atentatórias da liberdade de crença deste paciente, violando o princípio da dignidade da pessoa humana, porque há razões religiosas, bioéticas e de segurança às vidas das Testemunhas de Jeová e que fundamentam sua recusa à hemotransfusão. Este artigo é fruto de pesquisa original para conclusão do curso de Direito, dirigindo-se a todas as pessoas, contribuindo com o tema da liberdade religiosa.
id UNICEUB-11_14d791f9cd302ae06669dfb450c40fbf
oai_identifier_str oai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/4423
network_acronym_str UNICEUB-11
network_name_str Universitas Jus
spelling O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUEDireito; Direito ConstitucionalLiberdade de Crença; Testemunhas de Jeová; Transfusão Sanguínea; Estigma religiosoO presente trabalho propõe-se demonstrar o estigma que as Testemunhas de Jeová sofrem no Brasil, diante da não aceitação da transfusão sanguínea, quando um praticante de tal religião se recusa a ser transfundido, pretendendo um tratamento digno e não ofensivo à sua liberdade de crença, sem que haja exposição de sua vida a algum risco, já que existem tratamentos terapêuticos alternativos à sua disposição. As Testemunhas de Jeová não fazem uso do sangue de nenhuma das formas. O ordenamento jurídico brasileiro não possui lei ou norma que obriguem um paciente a submeter-se à transfusão sanguínea e tampouco que obriguem um médico omitir-se diante da vontade de tal paciente. O objetivo deste artigo é pesquisar como o Conselho Federal de Medicina e o Poder Judiciário tratam este conflito aparente de princípios: vida humana e liberdade religiosa. A metodologia utilizada foi a hipotética-dedutiva, com revisão sistematizada da bibliografia especializada, além do apoio de artigos científicos de revistas especializadas. O resultado apresentado é que o Conselho Federal de Medicina equivocava-se permitindo a transfusão em pacientes sem seu consentimento e que o Poder Judiciário também erra ao proferir decisões atentatórias da liberdade de crença deste paciente, violando o princípio da dignidade da pessoa humana, porque há razões religiosas, bioéticas e de segurança às vidas das Testemunhas de Jeová e que fundamentam sua recusa à hemotransfusão. Este artigo é fruto de pesquisa original para conclusão do curso de Direito, dirigindo-se a todas as pessoas, contribuindo com o tema da liberdade religiosa.UniCEUBCarvalho, Marco Cesar deCampos, Tiago Rodrigues2017-02-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/442310.5102/unijus.v27i3.4423Universitas Jus (encerrada); v. 27, n. 3 (2016)1982-82681519-9045reponame:Universitas Jusinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/4423/3383Direitos autorais 2017 Universitas Jusinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-03-04T14:48:18Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/4423Revistahttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jusPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/oaicarolina.abreu@uniceub.br || atendimento.seer@uniceub.br1519-90451982-8268opendoar:2017-03-04T14:48:18Universitas Jus - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false
dc.title.none.fl_str_mv O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
title O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
spellingShingle O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
Carvalho, Marco Cesar de
Direito; Direito Constitucional
Liberdade de Crença; Testemunhas de Jeová; Transfusão Sanguínea; Estigma religioso
Carvalho, Marco Cesar de
Direito; Direito Constitucional
Liberdade de Crença; Testemunhas de Jeová; Transfusão Sanguínea; Estigma religioso
title_short O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
title_full O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
title_fullStr O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
title_full_unstemmed O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
title_sort O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
author Carvalho, Marco Cesar de
author_facet Carvalho, Marco Cesar de
Carvalho, Marco Cesar de
Campos, Tiago Rodrigues
Campos, Tiago Rodrigues
author_role author
author2 Campos, Tiago Rodrigues
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Marco Cesar de
Campos, Tiago Rodrigues
dc.subject.por.fl_str_mv Direito; Direito Constitucional
Liberdade de Crença; Testemunhas de Jeová; Transfusão Sanguínea; Estigma religioso
topic Direito; Direito Constitucional
Liberdade de Crença; Testemunhas de Jeová; Transfusão Sanguínea; Estigma religioso
description O presente trabalho propõe-se demonstrar o estigma que as Testemunhas de Jeová sofrem no Brasil, diante da não aceitação da transfusão sanguínea, quando um praticante de tal religião se recusa a ser transfundido, pretendendo um tratamento digno e não ofensivo à sua liberdade de crença, sem que haja exposição de sua vida a algum risco, já que existem tratamentos terapêuticos alternativos à sua disposição. As Testemunhas de Jeová não fazem uso do sangue de nenhuma das formas. O ordenamento jurídico brasileiro não possui lei ou norma que obriguem um paciente a submeter-se à transfusão sanguínea e tampouco que obriguem um médico omitir-se diante da vontade de tal paciente. O objetivo deste artigo é pesquisar como o Conselho Federal de Medicina e o Poder Judiciário tratam este conflito aparente de princípios: vida humana e liberdade religiosa. A metodologia utilizada foi a hipotética-dedutiva, com revisão sistematizada da bibliografia especializada, além do apoio de artigos científicos de revistas especializadas. O resultado apresentado é que o Conselho Federal de Medicina equivocava-se permitindo a transfusão em pacientes sem seu consentimento e que o Poder Judiciário também erra ao proferir decisões atentatórias da liberdade de crença deste paciente, violando o princípio da dignidade da pessoa humana, porque há razões religiosas, bioéticas e de segurança às vidas das Testemunhas de Jeová e que fundamentam sua recusa à hemotransfusão. Este artigo é fruto de pesquisa original para conclusão do curso de Direito, dirigindo-se a todas as pessoas, contribuindo com o tema da liberdade religiosa.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-02-21
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/4423
10.5102/unijus.v27i3.4423
url https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/4423
identifier_str_mv 10.5102/unijus.v27i3.4423
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/4423/3383
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2017 Universitas Jus
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2017 Universitas Jus
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UniCEUB
publisher.none.fl_str_mv UniCEUB
dc.source.none.fl_str_mv Universitas Jus (encerrada); v. 27, n. 3 (2016)
1982-8268
1519-9045
reponame:Universitas Jus
instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
instname_str Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron_str UNICEUB
institution UNICEUB
reponame_str Universitas Jus
collection Universitas Jus
repository.name.fl_str_mv Universitas Jus - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
repository.mail.fl_str_mv carolina.abreu@uniceub.br || atendimento.seer@uniceub.br
_version_ 1822179398995935232
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv 10.5102/unijus.v27i3.4423