O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6054 |
Resumo: | O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um todo. Para tanto, se dividirá em duas partes. Na primeira, será realizada uma breve abordagem das múltiplas concepções do “neoconstitucionalismo” almejando demonstrar que, mesmo sendo um conceito polissêmico, seus significados e significantes apresentam como fio condutor a inserção social por meio de práticas democráticas. Ao delimitar-se no constitucionalismo latino-americano, será exposto o protagonismo dos povos indígenas, mormente no Equador e na Bolívia. Razão pela qual, na segunda parte da pesquisa será realizado o estudo conjunto de suas constituições, assim como o tratamento brasileiro às populações autóctones. Com isso, gera-se os seguintes questionamentos justificadores de sua originalidade: o novo constitucionalismo latino-americano inova na proteção aos povos nativos ou permanece arraigado à visão monofocal de outrora, que lhes nega voz e participação? Quais os traços distintivos e as similitudes entre o constitucionalismo andino do Equador e da Bolívia e o que o Direito Constitucional pátrio poderia aprender com eles? Para respondê-los, valer-se-á do método de abordagem dialético e da metodologia fenomenológica. Conclui-se que as constituições equatoriana e boliviana, por recuperarem o conhecimento e as ideias tradicionais da coexistência do homem em harmonia com a natureza, são fontes inspiração para países, como o Brasil, os quais, ainda que tutelem esses povos, se limitam à uma visão monocular e não plural como a do “caleidoscópio” andino. |
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculosDireito; Direito Público; Direito Constitucional.constitucionalismo latino-americano; democracia; direito constitucional; meio ambiente; neoconstitucionalismo; povos indígenas.O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um todo. Para tanto, se dividirá em duas partes. Na primeira, será realizada uma breve abordagem das múltiplas concepções do “neoconstitucionalismo” almejando demonstrar que, mesmo sendo um conceito polissêmico, seus significados e significantes apresentam como fio condutor a inserção social por meio de práticas democráticas. Ao delimitar-se no constitucionalismo latino-americano, será exposto o protagonismo dos povos indígenas, mormente no Equador e na Bolívia. Razão pela qual, na segunda parte da pesquisa será realizado o estudo conjunto de suas constituições, assim como o tratamento brasileiro às populações autóctones. Com isso, gera-se os seguintes questionamentos justificadores de sua originalidade: o novo constitucionalismo latino-americano inova na proteção aos povos nativos ou permanece arraigado à visão monofocal de outrora, que lhes nega voz e participação? Quais os traços distintivos e as similitudes entre o constitucionalismo andino do Equador e da Bolívia e o que o Direito Constitucional pátrio poderia aprender com eles? Para respondê-los, valer-se-á do método de abordagem dialético e da metodologia fenomenológica. Conclui-se que as constituições equatoriana e boliviana, por recuperarem o conhecimento e as ideias tradicionais da coexistência do homem em harmonia com a natureza, são fontes inspiração para países, como o Brasil, os quais, ainda que tutelem esses povos, se limitam à uma visão monocular e não plural como a do “caleidoscópio” andino.UniCEUBO presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.Silva de Souza, LucasRibas do Nascimento, ValériaForgiarini Balem, Isadora2019-10-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/605410.5102/rbpp.v9i2.6054Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-AmericanoRevista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-AmericanoRevista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano2236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6054/pdfDireitos autorais 2019 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-11-04T18:55:05Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/6054Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2019-11-04T18:55:05Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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