Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana?
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4905 |
Resumo: | O presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na sociedade em rede, surge dos mais diferentes pontos, caracterizando-se pela sua intemporalidade. Ao mesmo tempo que surge, rapidamente desaparece, tornando-se perene. A informação colocada na internet nunca é verdadeiramente esquecida. Rompe-se com a noção do tempo, prejudicando-se muitas vezes projetos de vida. É preciso saber esquecer. Na análise, utiliza-se como base a pesquisa bibliográfica, por meio de livros, artigos publicados em coletâneas e periódicos, decisões judiciais e regulamentações que ilustram a presença do tema no contexto brasileiro e internacional. Verifica-se a fragilidade e a não uniformidade dos julgados em relação aos aplicativos de busca. Acredita-se que são os motores de busca que, por vezes, fazem o trabalho da máquina de tortura kafkiana. É através deles que é desrespeitado o direito ao esquecimento, o que demonstra as implicações sociais e o valor do artigo para a sociedade. Analisa-se as soluções adotadas pelos Estados Unidos e União Europeia. Constata-se a necessidade de regulação, para que sejam evitados abusos e para que se garanta a dignidade. |
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Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana?DireitoDireito ao Esquecimento; Motor de Busca; Morte Social; Dano Existencial; KafkaO presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na sociedade em rede, surge dos mais diferentes pontos, caracterizando-se pela sua intemporalidade. Ao mesmo tempo que surge, rapidamente desaparece, tornando-se perene. A informação colocada na internet nunca é verdadeiramente esquecida. Rompe-se com a noção do tempo, prejudicando-se muitas vezes projetos de vida. É preciso saber esquecer. Na análise, utiliza-se como base a pesquisa bibliográfica, por meio de livros, artigos publicados em coletâneas e periódicos, decisões judiciais e regulamentações que ilustram a presença do tema no contexto brasileiro e internacional. Verifica-se a fragilidade e a não uniformidade dos julgados em relação aos aplicativos de busca. Acredita-se que são os motores de busca que, por vezes, fazem o trabalho da máquina de tortura kafkiana. É através deles que é desrespeitado o direito ao esquecimento, o que demonstra as implicações sociais e o valor do artigo para a sociedade. Analisa-se as soluções adotadas pelos Estados Unidos e União Europeia. Constata-se a necessidade de regulação, para que sejam evitados abusos e para que se garanta a dignidade.UniCEUBBruno da Silva, Alexandre AntonioCosta Maciel, Marlea Nobre2018-02-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/490510.5102/rbpp.v7i3.4905Brazilian Journal of Public Policy; v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital; 453-482Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital; 453-482Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital; 453-4822236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4905/3659Direitos autorais 2018 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-12-19T01:38:07Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/4905Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2018-12-19T01:38:07Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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