Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4753 |
Resumo: | Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa “Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul”, realizado com a proposta de fazer diagnóstico acerca da regularização dos territórios tradicionais. Em termos metodológicos, a partir da situação fundiária, foram escolhidas seis comunidades em fase de titulação de seus territórios: Comunidade São Miguel (Maracaju), Furnas de Boa Sorte (Corguinho), Furnas do Dionísio (Jaraguari), Desidério Felipe Oliveira (Dourados), Chácara Buriti e Tia Eva (Campo Grande). A pesquisa contou com levantamento bibliográfico e a análise documental, especialmente a partir dos dados dos processos administrativos do INCRA. Outro elemento da metodologia foi a realização do trabalho de campo, com entrevistas e rodas de conversa com lideranças. Levantamos, assim, as políticas públicas incidentes nessas comunidades nos últimos 10 anos e, em particular, a situação atual dos processos de reconhecimento, delimitação, titulação e demarcação das terras ocupadas por remanescente de quilombos. A partir dos dados chegamos a alguns resultados: há, na atualidade, aproximadamente 30 comunidades quilombolas em MS, quase todas identificadas e formalizadas pela Fundação Cultural Palmares, e dentre estas, 18 com procedimento administrativo instaurado no INCRA. Concluímos que garantir o direito à titulação das terras é devolver às comunidades a possibilidade da permanência definitiva em seus territórios, o que acarretará em uma maior autonomia e conscientização de seus direitos. Trata-se de trabalho inédito, fruto de pesquisa acadêmica, com vistas a avaliar e subsidiar as políticas públicas. |
id |
UNICEUB-3_fce05974e1d03fee79223a887f5b33fb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/4753 |
network_acronym_str |
UNICEUB-3 |
network_name_str |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/BrasilAntropologia; antropologia jurídica; políticas públicas;comunidades quilombolas; território; políticas públicas; regularização fundiária;Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa “Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul”, realizado com a proposta de fazer diagnóstico acerca da regularização dos territórios tradicionais. Em termos metodológicos, a partir da situação fundiária, foram escolhidas seis comunidades em fase de titulação de seus territórios: Comunidade São Miguel (Maracaju), Furnas de Boa Sorte (Corguinho), Furnas do Dionísio (Jaraguari), Desidério Felipe Oliveira (Dourados), Chácara Buriti e Tia Eva (Campo Grande). A pesquisa contou com levantamento bibliográfico e a análise documental, especialmente a partir dos dados dos processos administrativos do INCRA. Outro elemento da metodologia foi a realização do trabalho de campo, com entrevistas e rodas de conversa com lideranças. Levantamos, assim, as políticas públicas incidentes nessas comunidades nos últimos 10 anos e, em particular, a situação atual dos processos de reconhecimento, delimitação, titulação e demarcação das terras ocupadas por remanescente de quilombos. A partir dos dados chegamos a alguns resultados: há, na atualidade, aproximadamente 30 comunidades quilombolas em MS, quase todas identificadas e formalizadas pela Fundação Cultural Palmares, e dentre estas, 18 com procedimento administrativo instaurado no INCRA. Concluímos que garantir o direito à titulação das terras é devolver às comunidades a possibilidade da permanência definitiva em seus territórios, o que acarretará em uma maior autonomia e conscientização de seus direitos. Trata-se de trabalho inédito, fruto de pesquisa acadêmica, com vistas a avaliar e subsidiar as políticas públicas.UniCEUBFUNDECT / MSAguilera Urquiza, Antonio Hilariodos Santos, Lourival2017-10-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/475310.5102/rbpp.v7i2.4753Brazilian Journal of Public Policy; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 231-247Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 231-247Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 231-2472236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4753/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/downloadSuppFile/4753/615Direitos autorais 2017 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-12-18T17:28:05Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/4753Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2018-12-18T17:28:05Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil |
title |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil |
spellingShingle |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil Aguilera Urquiza, Antonio Hilario Antropologia; antropologia jurídica; políticas públicas; comunidades quilombolas; território; políticas públicas; regularização fundiária; |
title_short |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil |
title_full |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil |
title_fullStr |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil |
title_full_unstemmed |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil |
title_sort |
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil |
author |
Aguilera Urquiza, Antonio Hilario |
author_facet |
Aguilera Urquiza, Antonio Hilario dos Santos, Lourival |
author_role |
author |
author2 |
dos Santos, Lourival |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
FUNDECT / MS |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Aguilera Urquiza, Antonio Hilario dos Santos, Lourival |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Antropologia; antropologia jurídica; políticas públicas; comunidades quilombolas; território; políticas públicas; regularização fundiária; |
topic |
Antropologia; antropologia jurídica; políticas públicas; comunidades quilombolas; território; políticas públicas; regularização fundiária; |
description |
Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa “Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul”, realizado com a proposta de fazer diagnóstico acerca da regularização dos territórios tradicionais. Em termos metodológicos, a partir da situação fundiária, foram escolhidas seis comunidades em fase de titulação de seus territórios: Comunidade São Miguel (Maracaju), Furnas de Boa Sorte (Corguinho), Furnas do Dionísio (Jaraguari), Desidério Felipe Oliveira (Dourados), Chácara Buriti e Tia Eva (Campo Grande). A pesquisa contou com levantamento bibliográfico e a análise documental, especialmente a partir dos dados dos processos administrativos do INCRA. Outro elemento da metodologia foi a realização do trabalho de campo, com entrevistas e rodas de conversa com lideranças. Levantamos, assim, as políticas públicas incidentes nessas comunidades nos últimos 10 anos e, em particular, a situação atual dos processos de reconhecimento, delimitação, titulação e demarcação das terras ocupadas por remanescente de quilombos. A partir dos dados chegamos a alguns resultados: há, na atualidade, aproximadamente 30 comunidades quilombolas em MS, quase todas identificadas e formalizadas pela Fundação Cultural Palmares, e dentre estas, 18 com procedimento administrativo instaurado no INCRA. Concluímos que garantir o direito à titulação das terras é devolver às comunidades a possibilidade da permanência definitiva em seus territórios, o que acarretará em uma maior autonomia e conscientização de seus direitos. Trata-se de trabalho inédito, fruto de pesquisa acadêmica, com vistas a avaliar e subsidiar as políticas públicas. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-10-03 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4753 10.5102/rbpp.v7i2.4753 |
url |
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4753 |
identifier_str_mv |
10.5102/rbpp.v7i2.4753 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4753/pdf https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/downloadSuppFile/4753/615 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2017 Revista Brasileira de Políticas Públicas info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2017 Revista Brasileira de Políticas Públicas |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
UniCEUB |
publisher.none.fl_str_mv |
UniCEUB |
dc.source.none.fl_str_mv |
Brazilian Journal of Public Policy; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 231-247 Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 231-247 Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 231-247 2236-1677 2179-8338 reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
instacron_str |
UNICEUB |
institution |
UNICEUB |
reponame_str |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
collection |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
atendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com |
_version_ |
1798328492694175744 |