Ouvindo as parlamentares um estudo para o incremento da representação de gênero no Congresso Nacional

• Autor(a) principal: Fernandes Colnago, Gabriela
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Barbosa Cirne, Mariana
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
• Texto Completo: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/pic/article/view/8895
• topic: democracia representativa; mulheres; poder legislativo federal

Há uma sub-representação feminina na política brasileira. A Constituição estabeleceu aigualdade de direito entre mulheres e homens. Há cotas para mulheres na política, reforçadapor decisão do Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, há uma enorme desproporcionalidadena representação das mulheres nos espaços de poder. Por meio de entrevista àsparlamentares federais eleitas em 2018, e a análise dos projetos de lei sobre igualdade degênero na política, esta pesquisa buscou contribuir com o incremento da presença femininadentro do parlamento a partir do conceito de democracia representativa e da questão derepresentatividade de minorias para a efetivação de direitos fundamentais. A metodologiaescolhida foi a pesquisa bibliográfica, entrevistas, e a análise documental legislativa. Otrabalhou analisou 73 projetos de lei sobre emancipação política de gênero, em tramitaçãonas casas legislativas, a partir das variáveis: quem é autora do projeto, seu conteúdo e o status.68,49% dos projetos militam pela emancipação das mulheres, mas há um empate entrehomens e mulheres na propositura sobre a pauta. Mulheres parlamentares propõemretrocessos na emancipação política. A pesquisa por meio de entrevistas mostrou adificuldade de acesso às mulheres parlamentares. Da pesquisa empírica, qualitativa equantitativa, o trabalho só conseguiu obter 5 respostas a partir de um formulário destinadoàs parlamentares. Foram realizadas visitas ao Congresso Nacional, ligações aos gabinetes, semrespostas. Poucas vezes se consegue ouvi-las. A falta de respostas também é um resultado dadificuldade de acesso de gênero na política. Das respostas recebidas, pode-se perceber oreconhecimento das cotas como instrumento para maior participação das mulheres napolítica. Como óbices, elas relatam a violência política de gênero e o investimento desigualentre homens e mulheres candidatos. A pesquisa aferiu, diante do baixo número de respostase as repetidas tentativas, uma ausência de espaço para a academia contribuir com a pauta. Oprincipal resultado da pesquisa foi perceber que há mulheres, dentro da política, contra apauta de gênero. Nem todas as parlamentares apoiam a igualdade de gênero ou elaborampropostas sobre o tema. Não basta, portanto, votar em mulheres para mudar. É necessárioconhecer a sua pauta política. Com tais achados, esta pesquisa busca reforçar a importânciade ter mulheres na vida política atuando pela igualdade de gênero