O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Passos, Fábio Silva Ferraz dos
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/798
Resumo: Essa dissertação tem como objetivo principal a abordagem do dano existencial nas relações de trabalho e suas consequências para o trabalhador por se tratar de uma lesão gravíssima que atinge o trabalhador em seus projetos de vida e de relações. O estudo se inicia com pesquisa relacionada aos direitos humanos e fundamentais, trazendo a evolução histórica, passando pelos principais acontecimentos e conhecendo os diferentes naipes, até chegarmos aos dias de hoje. Em seguida são identificados os conceitos importantes para seguir com a apreciação do tema, dentre eles o de dignidade humana, trabalho digno, meio ambiente de trabalho hígido, poder diretivo do empregador, bem como linhas breves sobre a responsabilidade civil e o dano em suas espécies. As condições de saúde e segurança do meio ambiente serão abordadas com o intuito de demonstrar que a gestão do tempo é importante para a eficiência da produção, mas igualmente para o trabalhador, que sofre com os abusos e desrespeito às normas por parte do empregador, sendo a jornada e os períodos de descanso o principal fundamento para os pedidos de danos existencial encontrados na jurisprudência. Por fim, foi identificado o conceito de dano existencial, tema chave dessa pesquisa, desvendando suas raízes, características e efeitos quando trazido para o campo do trabalho, sua chegada ao Brasil e as expectativas sobre esse tema após a Lei nº 13.467/2007, que instituiu a chamada reforma trabalhista e que também receberá comentários, sobretudo quanto à inserção dessa nova modalidade autônoma de dano e seus efeitos.
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spelling 2020-07-07T14:42:46Z2020-07-072020-07-07T14:42:46Z2018-03-01https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/798Essa dissertação tem como objetivo principal a abordagem do dano existencial nas relações de trabalho e suas consequências para o trabalhador por se tratar de uma lesão gravíssima que atinge o trabalhador em seus projetos de vida e de relações. O estudo se inicia com pesquisa relacionada aos direitos humanos e fundamentais, trazendo a evolução histórica, passando pelos principais acontecimentos e conhecendo os diferentes naipes, até chegarmos aos dias de hoje. Em seguida são identificados os conceitos importantes para seguir com a apreciação do tema, dentre eles o de dignidade humana, trabalho digno, meio ambiente de trabalho hígido, poder diretivo do empregador, bem como linhas breves sobre a responsabilidade civil e o dano em suas espécies. As condições de saúde e segurança do meio ambiente serão abordadas com o intuito de demonstrar que a gestão do tempo é importante para a eficiência da produção, mas igualmente para o trabalhador, que sofre com os abusos e desrespeito às normas por parte do empregador, sendo a jornada e os períodos de descanso o principal fundamento para os pedidos de danos existencial encontrados na jurisprudência. Por fim, foi identificado o conceito de dano existencial, tema chave dessa pesquisa, desvendando suas raízes, características e efeitos quando trazido para o campo do trabalho, sua chegada ao Brasil e as expectativas sobre esse tema após a Lei nº 13.467/2007, que instituiu a chamada reforma trabalhista e que também receberá comentários, sobretudo quanto à inserção dessa nova modalidade autônoma de dano e seus efeitos.This dissertation has as main objective the approach of the existential damage in the labor relations and its consequences for the worker because it is a very serious injury that reaches the worker in his projects of life and relations. The study begins with research related to human and fundamental rights, bringing the historical evolution, going through the main events and knowing the different suits, until we get to the present day. Next, the important concepts are identified to follow the appreciation of the theme, including human dignity, decent work, healthy working environment, employer leadership, as well as brief lines on civil liability and damage to their species. Environmental health and safety conditions will be addressed in order to demonstrate that time management is important for the efficiency of production but also for the worker who suffers from the employer's abuses and disregard of standards. the journey and the rest periods the main ground for the claims of existential damages found in the jurisprudence. Finally, the concept of existential damage was identified as the key theme of this research, revealing its roots, characteristics and effects when brought to the field of work, its arrival in Brazil and the expectations on this subject after Law no. 13.467/2007, which instituted the so-called labor reform and will also receive comments, especially regarding the insertion of this new autonomous modality of damage and its effects.Agência 1porInstituto Brasileiro de Informação em Ciência e TecnologiaMestrado em Direito das Relações Sociais e TrabalhistasUDFBrasilCoordenação da Pós-graduação Stricto Sensu6.01.03.03-5 Direito do TrabalhoDano ExistencialDireitos HumanosDignidade HumanaTrabalho DignoMeio Ambiente de TrabalhoSaúde do TrabalhadorDanoResponsabilidade CivilEmpregadorJornada ExcessivaAcidente de TrabalhoReforma TrabalhistaO dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígidoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBórsio, Marcelo Fernando0477135811757800http://lattes.cnpq.br/0477135811757800Ibrahim, Fábio Zambitte7332195532103161http://lattes.cnpq.br/7332195532103161Melo, Raimundo Simão de2446693043126558http://lattes.cnpq.br/24466930431265585884254394025678http://lattes.cnpq.br/5884254394025678Passos, Fábio Silva Ferraz dosALMEIDA NETO, Amaro Alves de. 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Passos, Fábio Silva Ferraz dos
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description Essa dissertação tem como objetivo principal a abordagem do dano existencial nas relações de trabalho e suas consequências para o trabalhador por se tratar de uma lesão gravíssima que atinge o trabalhador em seus projetos de vida e de relações. O estudo se inicia com pesquisa relacionada aos direitos humanos e fundamentais, trazendo a evolução histórica, passando pelos principais acontecimentos e conhecendo os diferentes naipes, até chegarmos aos dias de hoje. Em seguida são identificados os conceitos importantes para seguir com a apreciação do tema, dentre eles o de dignidade humana, trabalho digno, meio ambiente de trabalho hígido, poder diretivo do empregador, bem como linhas breves sobre a responsabilidade civil e o dano em suas espécies. As condições de saúde e segurança do meio ambiente serão abordadas com o intuito de demonstrar que a gestão do tempo é importante para a eficiência da produção, mas igualmente para o trabalhador, que sofre com os abusos e desrespeito às normas por parte do empregador, sendo a jornada e os períodos de descanso o principal fundamento para os pedidos de danos existencial encontrados na jurisprudência. Por fim, foi identificado o conceito de dano existencial, tema chave dessa pesquisa, desvendando suas raízes, características e efeitos quando trazido para o campo do trabalho, sua chegada ao Brasil e as expectativas sobre esse tema após a Lei nº 13.467/2007, que instituiu a chamada reforma trabalhista e que também receberá comentários, sobretudo quanto à inserção dessa nova modalidade autônoma de dano e seus efeitos.
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