O dano existencial na relação de trabalho

• Autor(a) principal: Souza, Matheus Peixoto de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5676
• topic: Ciências sociais aplicadas.; Direito.; Dano existencial.; Dignidade da pessoa humana.; Relação de trabalho.; Responsabilidade civil do empregador.

O presente trabalho trata da pesquisa sobre o dano existencial na relação de trabalho. A aptidão para trabalhar é uma característica essencialmente humana. É a forma de interação do ser humano com o ambiente, visando à obtenção de benefícios, no meio produtivo e no ambiente do trabalho. Analisa-se a evolução histórica da proteção ao trabalho, chegando à abordagem sobre a responsabilidade civil, para desencadear a constatação de um tipo de dano mais externo e presente nas infrações às normas protetivas do trabalhador: o dano existencial. Analisam-se as condições para a existência humana com dignidade, como sendo a possibilidade de futuro, a vida de relações e os propósitos, ou projetos de vida. Analisam-se o conceito de responsabilidade civil, suas espécies e seus elementos configuradores. Adotou-se o método hipotético-dedutivo como metodologia, utilizado através da consulta bibliográfica. A justificativa da pesquisa reside na pertinência do instituto, no sentido de considerar por completo as consequências existenciais das infrações laborais. Analisa-se o conceito de dano existencial, para desembocar em estudos de casos sobre a ocorrência de tal dano. Abordam-se decisões de tribunais laborais, com a configuração de dano existencial decorrente de jornada de trabalho exaustiva, dano existencial decorrente da não concessão de férias e dano existencial decorrente de jornada extraordinária excedente do limite legal de tolerância. Conclui-se sobre a necessidade de reflexão sobre o instituto para contribuir-se com o aprimoramento das relações laborais e o progresso social.