Os efeitos do abandono afetivo inverso e uma analogia com o abandono afetivo das crianças

• Autor(a) principal: Dias, Thiago Souza
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Macedo, Victor Cunha
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1612
• topic: 6.01.00.00-1 Direito; Direito de Família; Abandono Afetivo Inverso; Direito do Idoso; Princípio da Afetividade; Responsabilidade Civil; Dever de cuidar

Dedica-se o presente artigo a análise acerca dos efeitos do Abandono Afetivo Inverso, fazendo uma analogia ao abandono afetivo de crianças, além de versar sobre as hipóteses de reparação civil decorrente da infração do dano em relação ao dever de cuidado do idoso. Diante disso, faz-se uma análise acerca do conceito do dever de cuidar bem como da violação do dever de cuidado, por parte da família, em relação ao abandono afetivo do idoso, norteado pelo Princípio da Afetividade. Situação cada vez mais recorrente pelo país, que tem gerado a vitimização dos idosos tanto no âmbito físico, quanto emocional. A obrigação dos filhos de prestarem assistência material aos pais idosos que não possuem recursos para prover sua própria subsistência. No entanto, a responsabilidade dos filhos de prestar assistência imaterial aos pais idosos ainda é um tema controverso que precisa ser estudado mais profundamente. Para isso, utilizar-se-á como metodologia a pesquisa bibliográfica em livros e outros artigos, tendo como base posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. Como resultado, o cabimento do dever de reparação pela constatação do abandono afetivo inverso.