Síndrome de down e o direito à educação

• Autor(a) principal: Silva, Rose de Oliveira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1737
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Síndrome de down; Direito á educação; Inclusão; Profissional especializado; Decreto 10.502/20

SÍNDROME DE DOWN E O DIREITO À EDUCAÇÃO busca propiciar uma necessária reflexão acerca dos direitos educacionais dos indivíduos que em sua concepção sofreram uma alteração cromossômica no DNA. Ressalta aspectos relevantes na inclusão escolar, na problemática que envolve o processo educacional e a proteção das principais normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Para uma melhor compreensão do tema, o trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas, decisões de tribunais e entidades representativas da Síndrome de Down, além de entrevista estruturada direcionada aos pais, educadores e terapeutas. Esta monografia em seu primeiro capítulo, explica o que é, e como ocorre a síndrome de Down, além de abordar sua origem, principais características, etiologia, diagnóstico e estatísticas. No segundo capítulo, demonstra as principais normas protetivas vigentes no ordenamento jurídico, que norteiam a Educação Especial no Brasil. No terceiro capítulo, relata-se às dificuldades encontradas no processo de alfabetização, a importância da inclusão e do profissional especializado dentro da sala de aula, além de demonstrar as perspectivas dos envolvidos e o entendimento dos tribunais do estado de São Paulo. Ao final, o que se espera é concluir que essas pessoas, são capazes de aprender a ler, a escrever e a se desenvolver, desde que seja respeitado seu tempo e sua limitação, aplicando recursos especializados adequados, de modo que todas essas realizações sejam direcionadas, a fim de que possam efetivamente ser inseridos na sociedade, seja para o bem do seu próprio futuro ou para o bem dessa própria sociedade no futuro.