A Morosidade no Processo de Adoção no Brasil

• Autor(a) principal: VIEIRA, Francisca Leandra da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67257
• topic: Adoção; Ordenamento jurídico; Burocracia; Morosidade

O estudo tem como objetivo analisar a morosidade nos processos de adoção no Brasil. A adoção é um tema de grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, regido principalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990. Apesar dos benefícios da adoção e da sua importância na garantia dos direitos das crianças, o processo de adoção no Brasil é notoriamente moroso. A burocracia e a demora nos procedimentos judiciais podem fazer com que o processo de adoção leve anos para ser concluído. Isso desestimula potenciais adotantes e tem sérias consequências para as crianças que precisam de acolhimento, e aguardam ansiosamente por uma família. Em relação aos aspectos metodológicos, os objetivos foram investigados através de pesquisa bibliográfica. É fundamental que haja esforços contínuos para agilizar o processo de adoção no país, com o objetivo de proporcionar um ambiente familiar amoroso e estável para todas as crianças que analisarem. Isso envolve a simplificação de procedimentos, a conscientização da sociedade sobre a importância da adoção e a garantia de que o sistema legal esteja alinhado com o interesse superior da criança. Agilizar o processo de adoção é essencial para garantir que as crianças tenham a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e afetuoso, onde seus direitos e necessidades sejam atendidos de forma mais rápida e eficaz.