A morosidade no procedimento adotivo no quadro jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: Mariano, Alessandro Luiz
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26424
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Processo; Adoção; Morosidade; Burocracia; Justiça

O presente trabalho tem a finalidade de discutir o procedimento de adoção no quadro jurídico brasileiro e as consequências que a morosidade nesse processo pode trazer para criança e para futura família, sob o ponto de vista jurídico, do instituto da adoção, uma vez que esta se tornou cada vez mais complexa, em virtude das peculiaridades dos requisitos exigidos pelo instituto. Trata-se de uma situação que vem a causar ansiedade naqueles que aguardam o deferimento do processo. Por fim, cumpre ressaltar que deve existir uma análise criteriosa de todo o procedimento adotivo, a fim de que, se possa identificar quais os problemas que acarretam tal morosidade, e apontar soluções para que este processo de adoção se torne o mais ágil e eficaz possível, capaz de proteger e garantir, acima de qualquer outro interesse, o bem-estar da criança e do adolescente.