Processo de liberação para implantação de pequenas centrais hidrelétricas: análise de um caso concreto envolvendo a Ceriluz
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1680 |
Resumo: | O presente estudo faz uma análise da gestão de serviços públicos por delegação, elencando as atividades que até então eram de competência do Poder Público e que passaram a ser exercidas por particulares mediante a descentralização, utilizando para tanto os institutos da concessão, permissão e autorização no tocante à geração e distribuição de energia elétrica. O estudo analisa ainda aspectos relacionados à competência administrativa a fim de verificar quem tem capacidade para exercer atividades que utilizam bens públicos para exploração de bens disponíveis, no caso, recursos hídricos de domínio de todos. Na sequência, o estudo adentra em um caso concreto, destacando o funcionamento da Ceriluz, cooperativa cuja atividade-fim envolve a produção de energia elétrica, tanto no setor de geração quanto de distribuição. A Ceriluz, localizada em Ijuí, RS, dedica-se há mais de 40 anos às atividades pertinentes, propiciando aos seus associados uma melhor qualidade de vida, aliando a prestação de um serviço indispensável à vida humana (energia elétrica) com o estímulo a novas atividades rurais. O estudo faz menção ao processo de gestão da geração e distribuição de energia elétrica pela cooperativa, bem como ao funcionamento de sua estrutura funcional e administrativa, princípios e objetivos. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisProcesso de liberação para implantação de pequenas centrais hidrelétricas: análise de um caso concreto envolvendo a Ceriluz2013-07-1620132013-07-16T11:53:21Z2013-07-16T11:53:21ZO presente estudo faz uma análise da gestão de serviços públicos por delegação, elencando as atividades que até então eram de competência do Poder Público e que passaram a ser exercidas por particulares mediante a descentralização, utilizando para tanto os institutos da concessão, permissão e autorização no tocante à geração e distribuição de energia elétrica. O estudo analisa ainda aspectos relacionados à competência administrativa a fim de verificar quem tem capacidade para exercer atividades que utilizam bens públicos para exploração de bens disponíveis, no caso, recursos hídricos de domínio de todos. Na sequência, o estudo adentra em um caso concreto, destacando o funcionamento da Ceriluz, cooperativa cuja atividade-fim envolve a produção de energia elétrica, tanto no setor de geração quanto de distribuição. A Ceriluz, localizada em Ijuí, RS, dedica-se há mais de 40 anos às atividades pertinentes, propiciando aos seus associados uma melhor qualidade de vida, aliando a prestação de um serviço indispensável à vida humana (energia elétrica) com o estímulo a novas atividades rurais. O estudo faz menção ao processo de gestão da geração e distribuição de energia elétrica pela cooperativa, bem como ao funcionamento de sua estrutura funcional e administrativa, princípios e objetivos.105 f.Concessão, permissão e autorizaçãoEnergia elétricaGeração e distribuiçãoPequenas centrais hidrelétricasDireitoCiências Sociais Aplicadashttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1680DMD_hdl_123456789/1680Pauli, Guilherme Schmidt deporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessProcesso%20de%20libera%c3%a7%c3%a3o%20para%20a%20implanta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Pequenas%20Centrais%20Hidrel%c3%a9tricas.%20An%c3%a1lise%20de%20um%20caso%20concreto%20envolvendo%20a%20Cer~1.pdf.txthttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/1680/3/Processo%20de%20libera%c3%a7%c3%a3o%20para%20a%20implanta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Pequenas%20Centrais%20Hidrel%c3%a9tricas.%20An%c3%a1lise%20de%20um%20caso%20concreto%20envolvendo%20a%20Cer~1.pdf.txttext/plain121060http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/1680/3/Processo%20de%20libera%c3%a7%c3%a3o%20para%20a%20implanta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Pequenas%20Centrais%20Hidrel%c3%a9tricas.%20An%c3%a1lise%20de%20um%20caso%20concreto%20envolvendo%20a%20Cer~1.pdf.txt18b2a25ee448c77feca6fd113651d746MD5123456789_1680_3Processo%20de%20libera%c3%a7%c3%a3o%20para%20a%20implanta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Pequenas%20Centrais%20Hidrel%c3%a9tricas.%20An%c3%a1lise%20de%20um%20caso%20concreto%20envolvendo%20a%20Cer~1.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/1680/1/Processo%20de%20libera%c3%a7%c3%a3o%20para%20a%20implanta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Pequenas%20Centrais%20Hidrel%c3%a9tricas.%20An%c3%a1lise%20de%20um%20caso%20concreto%20envolvendo%20a%20Cer~1.pdfapplication/pdf20065543http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/1680/1/Processo%20de%20libera%c3%a7%c3%a3o%20para%20a%20implanta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Pequenas%20Centrais%20Hidrel%c3%a9tricas.%20An%c3%a1lise%20de%20um%20caso%20concreto%20envolvendo%20a%20Cer~1.pdffe97cf23277985353cc8e3c567f9fa4eMD5123456789_1680_12019-01-21T12:43:59Zmail@mail.com - |
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