Reforma agrária: aspectos jurídicos e sociais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3982 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise dos conflitos que envolvem a questão da distribuição de terras no Brasil e o instituto jurídico da reforma agrária. Inicia com a abordagem dos aspectos históricos da distribuição de terras no país e seu processo de regularização. Na sequência, apresenta as mudanças trazidas, no contexto do direito agrário, a partir do inicio do estado democrático de direito com a promulgação da atual Constituição Federal de 1988. Aborda os movimentos sociais em busca da reforma agrária com a análise dos grupos que surgiram mediante a necessidade da reformulação do sistema fundiário brasileiro, onde os trabalhadores, desprovidos de terras, se reuniram para lutar por seus direitos, com ênfase no Movimento dos Trabalhadores Sem Terras – MST, um dos principais movimentos que reivindicam o acesso à terra, objeto de trabalho e garantia de uma vida digna e, faz um breve relato dos programas de reforma agrária executados junto ao estado do Rio Grande do Sul. Conclui que a questão fundiária do país, considerando o direito agrário e os planos de governos, possui muitas falhas, e que, por questões políticas e econômicas a reforma agrária custa a deixar de ser uma promessa aos que dela necessitam. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisReforma agrária: aspectos jurídicos e sociais2017-02-2420162017-02-24T18:25:07Z2017-02-24T18:25:07ZO presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise dos conflitos que envolvem a questão da distribuição de terras no Brasil e o instituto jurídico da reforma agrária. Inicia com a abordagem dos aspectos históricos da distribuição de terras no país e seu processo de regularização. Na sequência, apresenta as mudanças trazidas, no contexto do direito agrário, a partir do inicio do estado democrático de direito com a promulgação da atual Constituição Federal de 1988. Aborda os movimentos sociais em busca da reforma agrária com a análise dos grupos que surgiram mediante a necessidade da reformulação do sistema fundiário brasileiro, onde os trabalhadores, desprovidos de terras, se reuniram para lutar por seus direitos, com ênfase no Movimento dos Trabalhadores Sem Terras – MST, um dos principais movimentos que reivindicam o acesso à terra, objeto de trabalho e garantia de uma vida digna e, faz um breve relato dos programas de reforma agrária executados junto ao estado do Rio Grande do Sul. Conclui que a questão fundiária do país, considerando o direito agrário e os planos de governos, possui muitas falhas, e que, por questões políticas e econômicas a reforma agrária custa a deixar de ser uma promessa aos que dela necessitam.61 f.Ciências Sociais AplicadasDireitoAcesso a terraAção de desapropriaçãoEstado democrático de direitoFunção social da propriedadeMovimentos sociaishttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3982DMD_hdl_123456789/3982Schock, Laila Metzdorfporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessLaila%20Metzdorf%20Schock.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/3982/1/Laila%20Metzdorf%20Schock.pdfapplication/pdf1359946http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/3982/1/Laila%20Metzdorf%20Schock.pdf1880252937626f0cf340f897c3ee1034MD5123456789_3982_12019-01-21T12:45:15Zmail@mail.com - |
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O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise dos conflitos que envolvem a questão da distribuição de terras no Brasil e o instituto jurídico da reforma agrária. Inicia com a abordagem dos aspectos históricos da distribuição de terras no país e seu processo de regularização. Na sequência, apresenta as mudanças trazidas, no contexto do direito agrário, a partir do inicio do estado democrático de direito com a promulgação da atual Constituição Federal de 1988. Aborda os movimentos sociais em busca da reforma agrária com a análise dos grupos que surgiram mediante a necessidade da reformulação do sistema fundiário brasileiro, onde os trabalhadores, desprovidos de terras, se reuniram para lutar por seus direitos, com ênfase no Movimento dos Trabalhadores Sem Terras – MST, um dos principais movimentos que reivindicam o acesso à terra, objeto de trabalho e garantia de uma vida digna e, faz um breve relato dos programas de reforma agrária executados junto ao estado do Rio Grande do Sul. Conclui que a questão fundiária do país, considerando o direito agrário e os planos de governos, possui muitas falhas, e que, por questões políticas e econômicas a reforma agrária custa a deixar de ser uma promessa aos que dela necessitam. |
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