O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Magnus Thamar
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6515
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros, também conhecida como penhora on line, que tenta resguardar o adimplemento dos créditos havidos pelos autores das ações de execução e cumprimento de sentença que tem por objeto a obrigação pecuniária. Assim, o presente estudo verifica a real eficácia do dispositivo legal frente à demanda hoje instaurada no que tange ao recebimento de dívidas ajuizadas, analisando desde a natureza jurídica do instituto, questionando os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários frente ao princípio do contraditório e da ampla defesa. E, principalmente, esclarecer e consolidar a posição de que o instituto previsto no art. 854 do Código de Processo Civil é o mais eficaz dentre os meios expropriatórios nos processos de execução. Finaliza concluindo que é necessário consolidar o instituto previsto no dispositivo legal, como forma de tornar eficaz a prestação jurisdicional e “dar razão a quem tem razão”.
id UNIJ_bcc17fe5f100bea27fc27576204e6c0d
oai_identifier_str oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/6515
network_acronym_str UNIJ
network_name_str Repositório Institucional da UNIJUI
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisO instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução2020-02-1420192020-02-15T00:15:23Z2020-02-15T00:15:23ZO presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros, também conhecida como penhora on line, que tenta resguardar o adimplemento dos créditos havidos pelos autores das ações de execução e cumprimento de sentença que tem por objeto a obrigação pecuniária. Assim, o presente estudo verifica a real eficácia do dispositivo legal frente à demanda hoje instaurada no que tange ao recebimento de dívidas ajuizadas, analisando desde a natureza jurídica do instituto, questionando os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários frente ao princípio do contraditório e da ampla defesa. E, principalmente, esclarecer e consolidar a posição de que o instituto previsto no art. 854 do Código de Processo Civil é o mais eficaz dentre os meios expropriatórios nos processos de execução. Finaliza concluindo que é necessário consolidar o instituto previsto no dispositivo legal, como forma de tornar eficaz a prestação jurisdicional e “dar razão a quem tem razão”.46 f.Ciências sociais aplicadas.Direito.Penhora eletrônica de ativos financeiros.BacenJud.Meios Executórios.Princípio do contraditório e da ampla defesa.Jurisprudência.http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6515DMD_hdl_123456789/6515Silva, Magnus Thamarporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessMagnus%20Thamar%20Silva.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/6515/1/Magnus%20Thamar%20Silva.pdfapplication/pdf585756http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/6515/1/Magnus%20Thamar%20Silva.pdff9c85b3e18b4f97768bc2cdd36ad47cbMD5123456789_6515_12020-02-22T06:50:32Zmail@mail.com -
dc.title.none.fl_str_mv O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
title O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
spellingShingle O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
Silva, Magnus Thamar
Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Penhora eletrônica de ativos financeiros.
BacenJud.
Meios Executórios.
Princípio do contraditório e da ampla defesa.
Jurisprudência.
title_short O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
title_full O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
title_fullStr O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
title_full_unstemmed O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
title_sort O instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros como mecanismo de sucesso nas ações de execução
author Silva, Magnus Thamar
author_facet Silva, Magnus Thamar
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Magnus Thamar
dc.subject.por.fl_str_mv Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Penhora eletrônica de ativos financeiros.
BacenJud.
Meios Executórios.
Princípio do contraditório e da ampla defesa.
Jurisprudência.
topic Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Penhora eletrônica de ativos financeiros.
BacenJud.
Meios Executórios.
Princípio do contraditório e da ampla defesa.
Jurisprudência.
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros, também conhecida como penhora on line, que tenta resguardar o adimplemento dos créditos havidos pelos autores das ações de execução e cumprimento de sentença que tem por objeto a obrigação pecuniária. Assim, o presente estudo verifica a real eficácia do dispositivo legal frente à demanda hoje instaurada no que tange ao recebimento de dívidas ajuizadas, analisando desde a natureza jurídica do instituto, questionando os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários frente ao princípio do contraditório e da ampla defesa. E, principalmente, esclarecer e consolidar a posição de que o instituto previsto no art. 854 do Código de Processo Civil é o mais eficaz dentre os meios expropriatórios nos processos de execução. Finaliza concluindo que é necessário consolidar o instituto previsto no dispositivo legal, como forma de tornar eficaz a prestação jurisdicional e “dar razão a quem tem razão”.
46 f.
description O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do instituto da penhora eletrônica de ativos financeiros, também conhecida como penhora on line, que tenta resguardar o adimplemento dos créditos havidos pelos autores das ações de execução e cumprimento de sentença que tem por objeto a obrigação pecuniária. Assim, o presente estudo verifica a real eficácia do dispositivo legal frente à demanda hoje instaurada no que tange ao recebimento de dívidas ajuizadas, analisando desde a natureza jurídica do instituto, questionando os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários frente ao princípio do contraditório e da ampla defesa. E, principalmente, esclarecer e consolidar a posição de que o instituto previsto no art. 854 do Código de Processo Civil é o mais eficaz dentre os meios expropriatórios nos processos de execução. Finaliza concluindo que é necessário consolidar o instituto previsto no dispositivo legal, como forma de tornar eficaz a prestação jurisdicional e “dar razão a quem tem razão”.
publishDate 2019
dc.date.available.fl_str_mv 2019
2020-02-15T00:15:23Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-02-14
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-02-15T00:15:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
format bachelorThesis
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6515
DMD_hdl_123456789/6515
url http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6515
identifier_str_mv DMD_hdl_123456789/6515
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.bitstream.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNIJUI
instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron:UNIJUI
reponame_str Repositório Institucional da UNIJUI
collection Repositório Institucional da UNIJUI
instname_str Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron_str UNIJUI
institution UNIJUI
repository.name.fl_str_mv -
repository.mail.fl_str_mv mail@mail.com
_version_ 1659367305562292224

Registros relacionados