Eutanásia: a dignidade da pessoa humana e o direito à vida

• Autor(a) principal: Rohr, Julia Bartzen
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5352
• topic: Ciências sociais aplicadas; Direito; Eutanásia; Dignidade do ser humano; Direito à vida

O presente estudo tem por objetivo tratar da temática Eutanásia, a dignidade do ser humano e o direito à vida. Considerando a polêmica que existe sobre a Eutanásia, atualmente criminalizada no Brasil, que na visão de muitos deveria ser legalizada em nosso país, e ainda considerando que o debate em torno desse assunto é gigantesco e mundial, este estudo procura responder a seguinte questão de pesquisa: A Eutanásia em conformidade com a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida, deve continuar sendo considerada como crime ou deve ser legalizada no Brasil? Pretende conceituar e diferenciar a Eutanásia de termos semelhantes como Ortotanásia, Distanásia e Mistanásia, apresentar um breve histórico mundial e brasileiro sobre a mesma e a previsão legal no direito internacional e no direito brasileiro. Em outro momento, pretende-se conceituar e apresentar um breve histórico e a previsão legal da Dignidade da Pessoa Humana. Enfim, tem a intenção de mostrar o Direito à Vida, através dos conceitos de vida e de Direitos Humanos, trazendo a visão da Bioética e de outras áreas do conhecimento sobre o assunto. Finaliza com a conclusão de que a eutanásia como têm suficientes e equivalentes argumentos pró e contra, não pode ser definida com clareza como moralmente correta ou não, assim como não se pode ter a certeza de que deva ser legalizada ou criminalizada em nosso país. Para sua realização, utiliza o método de pesquisa bibliográfico sobre a temática, utilizando-se de pesquisas em livros, artigos, trabalhos de conclusão de curso, sites da internet.