A desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil: uma visão panorâmica
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3983 |
Resumo: | Este trabalho de conclusão de curso faz análise da desconsideração da personalidade jurídica, analisa a possibilidade de responsabilizar, pessoa, sócio, administrador, pelo mau uso da personalidade jurídica, em casos de fraude, procurando obter vantagens eximindo-se de responder judicialmente com os próprios bens. Com o Novo Código de Processo Civil, se faz necessário conhecer as inovações que o mesmo traz, com relação a desconsideração da personalidade jurídica. O Código de Defesa do Consumidor no artigo 28 e no artigo 50 do Código Civil foram os primeiros a tratar do instituto, mas não conseguiam trazer uma previsão processual a respeito desse fenômeno, suprindo a necessidade que nem o CDC e o CC conseguiram suprir. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisA desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil: uma visão panorâmica2017-02-2420162017-02-24T19:40:47Z2017-02-24T19:40:47ZEste trabalho de conclusão de curso faz análise da desconsideração da personalidade jurídica, analisa a possibilidade de responsabilizar, pessoa, sócio, administrador, pelo mau uso da personalidade jurídica, em casos de fraude, procurando obter vantagens eximindo-se de responder judicialmente com os próprios bens. Com o Novo Código de Processo Civil, se faz necessário conhecer as inovações que o mesmo traz, com relação a desconsideração da personalidade jurídica. O Código de Defesa do Consumidor no artigo 28 e no artigo 50 do Código Civil foram os primeiros a tratar do instituto, mas não conseguiam trazer uma previsão processual a respeito desse fenômeno, suprindo a necessidade que nem o CDC e o CC conseguiram suprir.39 f.Ciências Sociais AplicadasDireitoEmpresaResponsabilidadeDesconsideração da personalidade jurídicahttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3983DMD_hdl_123456789/3983Avila, Luiz Antonio Gonçalves deporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessLuiz%20Antonio%20Gon%c3%a7alves%20de%20Avila.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/3983/1/Luiz%20Antonio%20Gon%c3%a7alves%20de%20Avila.pdfapplication/pdf395447http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/3983/1/Luiz%20Antonio%20Gon%c3%a7alves%20de%20Avila.pdf6ecfe276fcd517b767fcc2869532bc4dMD5123456789_3983_12019-01-21T12:45:15Zmail@mail.com - |
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