A função socioambiental da propriedade urbana

• Autor(a) principal: Lopes, Cléberton Sopran
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3572
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Estatuto das cidades; Função socioambiental; Meio ambiente; Propriedade

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise da Função Socioambiental da Propriedade Urbana, trazendo um resgate histórico, desde a criação da propriedade, como a legislação trata sobre o direito de propriedade, qual a relação ambiental com a propriedade urbana, o respeito ao uso, gozo e fruição da propriedade. Demostra a definição da função da propriedade e como a função socioambiental se encaixa nesse conceito. Discutindo também quais as medidas estão sendo adotadas para preservar e regular o uso da propriedade urbana, leis especificas para isso, Estatuto das Cidades e Planos Diretores municipais e também demostrando um pouco da situação das propriedades urbanas hoje, riscos que sofrem os moradores, poluição no meio urbano. Analisando também a importância econômica da propriedade urbana, tanto para o indivíduo como para o social. Dando ênfase aos órgãos fiscalizadores e a questão sustentável da propriedade urbana. Incluindo os resultados desta pesquisa monográfica, como a migração de pessoas de cidade para cidade, onde encontram um local despreparado para receber a população, que muitas vezes procura moradia em beiras de rios, encostas de morros, ou seja, em locais inapropriados em sem a presença do estado, não tendo um mínimo de condição saudável para receber a população.