A luta do povo indígena Xukuru no sistema interamericano de direitos humanos: uma contribuição sociológica à perspectiva crítica e pluralista dos direitos humanos na América latina

• Autor(a) principal: Mazzucco, Maicon
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11690/1181
• topic: Human Rights; Legal pluralism; Critical theory; Indigenous Xukuru tribe; Direito; Direitos humanos; Pluralismo jurídico; Teoria crítica; Tribo indígena Xukuru

O escopo do presente trabalho, configura-se na análise do caso de violação dos direitos humanos da tribo indígena Xukuru, submetido ao sistema interamericano de direitos humanos, sob o prima do pluralismo jurídico de tipo comunitário participativo, teorizado por Antonio Carlos Wolkmer e pela teoria crítica de direitos humanos, trabalhada por Joaquín Herrera Flores e David Sánchez Rubio. Neste contexto, o objeto desse trabalho, perfaz-se em demonstrar a correlação com as teorias anteriormente mencionadas, e a sua contribuição sociológica à perspectiva crítica e pluralista dos direitos humanos. A presente pretensão justifica-se diante da crise da teoria tradicional de direitos humanos, que exige a (re)formulação de seus fundamentos, com base em uma proposta crítica que considere a complexidade do mundo real e a pluridiversidade existente. Por fim, busca-se retratar a insuficiência do atual paradigma dominante, ou seja, o monismo jurídico, diante dos processos de lutas e resistência dos sujeitos historicamente oprimidos, neste caso, a tribo Xukuru.