O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Argumentum (Marília. Online) |
Texto Completo: | http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/287 |
Resumo: | Este artigo pretende demonstrar através de uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, a prática da atividade minerária e sua relação com o consumo, bem como os seus aspectos positivos e negativos. O propósito do trabalho é ressaltar os impactos ambientais causados pelo extrativismo do minério, especialmente no Distrito de Bento Rodrigues, no município mineiro de Mariana, quando do rompimento de duas barragens de rejeitos em novembro de 2015. Em função dos danos causados será analisada a importância da intervenção do Ministério Público no que tange à tutela dos direitos sociais, mediante a atuação extrajudicial e judicial. Para tanto, fora utilizado o método jurídico-teórico por meio do raciocínio dedutivo na análise de documentos, notícias divulgadas na imprensa, doutrina e jurisprudência, além de artigos científicos. |
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O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICOEste artigo pretende demonstrar através de uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, a prática da atividade minerária e sua relação com o consumo, bem como os seus aspectos positivos e negativos. O propósito do trabalho é ressaltar os impactos ambientais causados pelo extrativismo do minério, especialmente no Distrito de Bento Rodrigues, no município mineiro de Mariana, quando do rompimento de duas barragens de rejeitos em novembro de 2015. Em função dos danos causados será analisada a importância da intervenção do Ministério Público no que tange à tutela dos direitos sociais, mediante a atuação extrajudicial e judicial. Para tanto, fora utilizado o método jurídico-teórico por meio do raciocínio dedutivo na análise de documentos, notícias divulgadas na imprensa, doutrina e jurisprudência, além de artigos científicos. Argumentum Journal of LawRevista Argumentum - Argumentum Journal of LawVieira, Gabriella Castro; Escola Superior Dom Helder CâmaraRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Escola Superior Dom Hélder Câmara2018-04-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/287Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018; 89-110Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018; 89-1102359-68801677-809Xreponame:Revista Argumentum (Marília. Online)instname:Universidade de Marília (Unimar)instacron:UNIMARporhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/287/264Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).info:eu-repo/semantics/openAccess2018-04-30T14:11:55Zoai:ojs.201.62.80.75:article/287Revistahttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/indexhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/oaimari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com2359-68801677-809Xopendoar:2018-04-30T14:11:55Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar)false |
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