TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

• Autor(a) principal: Amorim, Antônio Leonardo; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Nunes Filho, Aldo Almeida; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Félix, Ynes da Silva; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Argumentum (Marília. Online)
• Texto Completo: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/684

Em razão do aumento crescente da migração nos dias atuais, este trabalho traz as discussões sobre a necessidade de que seja promovido pelo Brasil o trabalho seguro e protegido desses trabalhadores, justamente pelo fato de que foi inserido no plano interno a meta 8.8 dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, o qual segundo os parâmetros estabelecidos tem-se que até 2030 serão efetivados. Com isso, questiona-se o trabalho do migrante no Brasil é protegido e seguro? Com base na pesquisa bibliográfica, documental e comparada, utilizando-se do método hipotético dedutivo, essa pesquisa se ocupará de demonstrar a necessidade de efetivação da proteção e segurança do trabalho do migrante em território nacional, bem como descrever o que é trabalho seguro e protegido, além de verificar se esses trabalhadores têm em seus postos formais a devida proteção e segurança garantida aos trabalhadores brasileiros.