TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amorim, Antônio Leonardo
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Nunes Filho, Aldo Almeida, Félix, Ynes da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Meritum (Belo Horizonte. Online)
Texto Completo: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/6266
Resumo: Em razão do aumento crescente da migração nos dias atuais, este trabalho traz discussões sobre a necessidade de que seja obedecido no Brasil o trabalho seguro e protegido desse trabalhador, justamente pelo fato de que foi inserido no plano interno o objetivo 8.8 da de desenvolvimento sustentável da ONU, o qual segundo os parâmetros estabelecidos tem-se até 2030 para efetivá-los. Com isso, questiona-se o trabalho do migrante no Brasil é protegido e seguro? Com base na pesquisa bibliográfica, documental e comparada, utilizando-se do método hipotético dedutivo essa pesquisa se ocupará de demonstrar a necessidade de efetivação da proteção e segurança do trabalho do migrante em território nacional, bem como descrever o que é trabalho seguro e protegido, além de verificar se esses trabalhadores têm sido protegidos.
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