As Políticas de Fortalecimento do Legislativo Estadual e o Aperfeiçoamento do Processo Democrático

• Autor(a) principal: Duarte, Tito Bruno Miranda Torres
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional Uninter
• Texto Completo: https://repositorio.uninter.com/handle/1/1457
• topic: Poder legislativo; Políticas públicas; Democracia

O objetivo deste trabalho é analisar a política pública de fortalecimento do poder legislativo estadual e seu efeito na melhoria do processo democrático. Com base em extensa revisão bibliográfica, procuramos entender as principais estratégias para fortalecer as instituições legislativas no Estado e como elas contribuem para a consolidação dos princípios democráticos. O estudo enfatiza a importância de um parlamento estadual atuante, independente e representativo para a participação efetiva do povo nas decisões políticas. Também examina o papel do fortalecimento do poder legislativo estadual na promoção da transparência e do compartilhamento de poder, bem como promover a cooperação entre diferentes atores políticos. Além disso, o trabalho destaca a necessidade do engajamento contínuo dos legisladores, sociedade civil e demais atores políticos para fortalecer e aprimorar essas políticas e o poder legislativo do país. Outro importante tema de discussão é a importância do envolvimento e participação da comunidade no processo legislativo do país por meio de debates públicos, discussões e canais diretos de comunicação com os cidadãos. Em síntese, este estudo destaca a importância das políticas voltadas para o fortalecimento do poder legislativo estadual como ferramenta fundamental para fortalecer e melhorar o processo democrático que visa garantir a participação cidadã, a representação política e a eficácia legislativa nos Estados.