DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

• Autor(a) principal: Allebrandt, Sérgio Luís
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Mueller, Airton Adelar, Prediger, Reneo Pedro, Ribas, Taciana Angélica Moraes, Kruger, Roseli Fistarol, Sartori, Luiz Raul
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Informe Gepec (Online)
• Texto Completo: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22749
• topic: Migrações; Esvaziamento populacional; Fundo de Participação dos Municípios; Desigualdade Territorial; Rio Grande do Sul.

Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a população no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010.  As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fenômeno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na região leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fenômeno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinâmica demográfica pode acarretar mudanças na classificação dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distorções do valor per capita distribuído entre esses entes federativos.