DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Data de Publicação: | 2019 |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Informe Gepec (Online) |
Texto Completo: | https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22749 |
Resumo: | Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a população no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010. As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fenômeno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na região leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fenômeno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinâmica demográfica pode acarretar mudanças na classificação dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distorções do valor per capita distribuído entre esses entes federativos. |
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DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMigraçõesEsvaziamento populacionalFundo de Participação dos MunicípiosDesigualdade TerritorialRio Grande do Sul.Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a população no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010. As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fenômeno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na região leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fenômeno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinâmica demográfica pode acarretar mudanças na classificação dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distorções do valor per capita distribuído entre esses entes federativos.EdUnioeste2019-07-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/2274910.48075/igepec.v23i0.22749Informe GEPEC; v. 23 (2019): Edição Especial "Desenvolvimento Territorial e Governança"; 135-1531679-415X1676-067010.48075/igepec.v23i0reponame:Informe Gepec (Online)instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)instacron:UNIOESTEporhttps://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22749/14368Copyright (c) 2019 Informe GEPECinfo:eu-repo/semantics/openAccessAllebrandt, Sérgio LuísMueller, Airton AdelarPrediger, Reneo PedroRibas, Taciana Angélica MoraesKruger, Roseli FistarolSartori, Luiz Raul2023-05-16T22:11:39Zoai:ojs.e-revista.unioeste.br:article/22749Revistahttps://e-revista.unioeste.br/index.php/gepecPUBhttps://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/oairevista.gepec@gmail.com1679-415X1676-0670opendoar:2023-05-16T22:11:39Informe Gepec (Online) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)false |
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