Ensaios reflexivos questionadores sobre cidades educadoras na perspectiva do turismo: cases Chile e Brasil

• Autor(a) principal: Lima, Francielle de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Santos, Marcia Maria Cappellano dos, Ferreira, Luciane Todeschini
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3974
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Turismo; Cidade educadora; Chile; Brasil; Tourism; Educating city; Chile; Brazil

Em novembro de 1990, em Barcelona, Espanha, ocorreu o primeiro Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Os representantes das cidades presentes propuseram sistematizar, numa Carta, os princípios básicos que deveriam formar o perfil educativo das cidades, sobretudo no que tange aos seus habitantes. Em conclusão, afirma-se um novo direito dos habitantes das cidades: o direito à cidade educadora. São responsáveis pelo direito a uma cidade educadora a administração municipal e outras instâncias que têm influência na cidade, assim como seus habitantes deverão comprometer-se nesse empreendimento. Para atingir o novo direito, essas cidades pactuaram um conjunto de princípios centrados no desenvolvimento formativo integral dos seus habitantes que orientam a administração pública. Os 20 critérios estabelecidos remetem: ao papel do poder público, aos aspectos da formação, às intervenções destinadas à redução da desigualdade, ao acesso à informação, à preservação e divulgação da cultura local, ao ordenamento do espaço físico, à liberdade e à diversidade cultural e à inclusão da população (prioritariamente crianças e jovens) nas decisões atinentes aos projetos educativos para as cidades. A Carta foi revista no III Congresso Internacional (Bolonha, 1994) e no de Gênova (2004), a fim de adaptar suas abordagens aos novos desafios e necessidades sociais. É, ainda o referencial mais importante da Associación Internacional de Ciudades Educadoras - AICE, que reúne 486 cidades de 37 países. Na América, são 12 países com 64 cidades associadas. A distribuição dessas cidades na América, sobretudo no recorte deste ensaio, Chile e Brasil, está assim disposta: Chile: uma cidade (Purranque); Brasil: 15 (Belo Horizonte, Caxias do Sul, Guarulhos, Horizonte, Mauá, Nova Petrópolis, Porto Alegre, Santiago, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São Paulo, Sorocaba e Vitória). Na Carta (2004), compreende-se como cidade educadora aquela com “personalidade própria, integrada no país onde se situa e, por consequência, interdependente do território do qual faz parte” (s.p.), tendo como objetivo permanente “[...] aprender, trocar, partilhar e, por consequência, enriquecer a vida dos seus habitantes”. A cidade será educadora quando exercer e desenvolver essa “função paralelamente às suas funções tradicionais [...], tendo em vista a formação, promoção e o desenvolvimento de todos os seus habitantes” (s.p.). As cidades educadoras, com suas instituições educativas formais, suas intervenções não formais e informais, deverão colaborar, bilateral ou multilateralmente, tornando realidade a troca de experiências. Qualquer cidade que se comprometa com os princípios da Carta pode aderir à AICE, contudo elas deverão seguir os procedimentos: a) aprovação da adesão no âmbito municipal pelos conselhos competentes; b) cumprimento dos princípios da Carta; participação nos canais de debate, intercâmbio e colaboração da AICE; c) pagamento de cota anual. Face a essas diretrizes e, na medida em que: (a) uma cidade é adjetivada como “educadora”; (b) as dimensões formativa e pedagógica estão implícitas no termo “educadora”; e (c) que essas dimensões não podem circunscrever-se ao âmbito do ativismo; cumpre perguntar o que está sendo levado em consideração quando a cidade é adjetivada como “educadora”. O que estaria pautando as iniciativas das possíveis instâncias ditas como educadoras? Que bases epistemológico-pedagógicas poderiam vir a pautar as “iniciativas pedagógicas” das instâncias promotoras dessas propostas/ações? Trazendo para o âmbito do Turismo, seria possível realizar uma releitura da cidade educadora como destino turístico? Nesse sentido, que possibilidades de promoção de atividades turísticas poderiam ser atreladas à qualificação de cidade educadora? Que possibilidades de atividades pedagógicas pelo turismo poderiam ser atreladas à qualificação de educadora da cidade para além da escolarização formal e de serviços e equipamentos turísticos? Seria possível pensar a gestão pública compartilhada por meio de políticas públicas entre as áreas da Educação e do Turismo? E ainda, considerando os pressupostos criteriais presentes na Carta, iniciativas educadoras de cidades brasileiras constantes do site do Banco Internacional de documentos das Cidades Educadoras, o potencial pedagógico do Chile, com sua diversidade cultural, natural, por que há apenas uma cidade associada a essa Rede? Ainda com relação específica ao Chile, questiona-se: o que estaria na base desse número reduzido de cidades chilenas educadoras? Seria a não disponibilização de e/ou acesso a aspectos de cunho teórico referenciais para denominar uma cidade como educadora e para pautar políticas e programas públicos? Ou seriam: aspectos relativos à gestão pública municipal? A existência de cidades cujas iniciativas já configuram uma cidade educadora independentemente da adjetivação ou de sua adesão à AICE? Ou será que não há o reconhecimento de possibilidades de conjunção das perspectivas turística e educacional, inclusive com cidades educadoras brasileiras? Qual seria o posicionamento do país em relação a iniciativas educadoras e suas relações com o turismo? Finalmente: por que responder a essas questões? Em suma: tendo presente a latência de positividade de trocas de experiências e o fortalecimento de vínculos entre os países da América Latina, são todas essas, questões que merecem tornar-se objeto de reflexão e de investigação científica. Portanto, desbordar fronteiras do conhecimento, da educação, das práticas pedagógicas e turísticas torna-se fator crucial quando se busca sustentabilidade no desenvolvimento do Turismo.