Judiciário e autoritarismo: estudo comparado entre Argentina e Brasil

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Autor(a) principal: Schinke, Vanessa Dorneles
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3633
Resumo: O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário. Tem como objeto identificar estratégias utilizadas pelo judiciário, nesses regimes, a fim de amenizar impressões de descontinuidades ou anormalidades institucionais. Nesse intuito, faz a análisea partir de dois eixos interpretativos: do positivismo ideológico e da adoção da doutrina da segurança nacional. Diante da legalidade autoritária, apresenta indícios de que o poder judiciário adotou a teoria do direito como fato, com o fim de mitigar a ruptura com o Estado de Direito. A partir do discurso da segurança nacional, projeta a similitude na narrativa construída pelo judiciário com o modelo conservador latino-americano. Traz elementos de cada história constitucional, identificando repetições históricas em relação aos papéis desempenhados pelo judiciário em contextos autoritários.
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spelling 2019-01-22T10:58:40Z2019-01-22T10:58:40Z2015-07SCHINKE, Vanessa Dorneles. Judiciário e autoritarismo: estudo comparado entre Argentina e Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 677-703, jul-dez 2015.0304-2340http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3633DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p677O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário. Tem como objeto identificar estratégias utilizadas pelo judiciário, nesses regimes, a fim de amenizar impressões de descontinuidades ou anormalidades institucionais. Nesse intuito, faz a análisea partir de dois eixos interpretativos: do positivismo ideológico e da adoção da doutrina da segurança nacional. Diante da legalidade autoritária, apresenta indícios de que o poder judiciário adotou a teoria do direito como fato, com o fim de mitigar a ruptura com o Estado de Direito. A partir do discurso da segurança nacional, projeta a similitude na narrativa construída pelo judiciário com o modelo conservador latino-americano. Traz elementos de cada história constitucional, identificando repetições históricas em relação aos papéis desempenhados pelo judiciário em contextos autoritários.This paper analyzes comparatively procedures adopted by the authoritarian regimes of Argentina (1976-1983) and Brazil (1964- 1985) in relation to the judiciary. Its corporate purpose is to identify strategies used by the judiciary, such schemes in order to mitigate impressions of discontinuities or institutional abnormalities. To that end, it makes the analysis from two interpretative principles: ideological positivism and the adoption of the doctrine of national security. In the face of authoritarian legality, it presents evidence that the judiciary has adopted the theory of law and fact in order to mitigate the break with the rule of law. From the national security speech, projects the similarity in the narrative constructed by the judiciary with conservative Latin American model. Brings elements of each constitutional history, identifying historical repetitions in relation to the roles played by the judiciary in authoritarian contexts.porOutroOUTROBrasilRevista da Faculdade de Direito da UFMGCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASPoder JudiciárioRegime autoritárioContinuidadesEstudo comparadoJudiciaryAuthoritarian regimeContinuitiesCompared studyJudiciário e autoritarismo: estudo comparado entre Argentina e BrasilJudiciary and authoritarianism: a comparative study between Argentina and Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlen. 67p. 703p. 677Schinke, Vanessa Dornelesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIPAMPAinstname:Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)instacron:UNIPAMPALICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/3633/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTJudiciário e autoritarismo, estudo comparado entre Brasil e Argentina (Revista UFMG) (2).pdf.txtJudiciário e autoritarismo, estudo comparado entre Brasil e Argentina (Revista UFMG) (2).pdf.txtExtracted texttext/plain65504https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/3633/3/Judici%c3%a1rio%20e%20autoritarismo%2c%20estudo%20comparado%20entre%20Brasil%20e%20Argentina%20%28Revista%20UFMG%29%20%282%29.pdf.txt5f689290c914c609648e7040ed911e65MD53ORIGINALJudiciário e autoritarismo, estudo comparado entre Brasil e Argentina (Revista UFMG) (2).pdfJudiciário e autoritarismo, estudo comparado entre Brasil e Argentina (Revista UFMG) (2).pdfapplication/pdf182508https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/3633/1/Judici%c3%a1rio%20e%20autoritarismo%2c%20estudo%20comparado%20entre%20Brasil%20e%20Argentina%20%28Revista%20UFMG%29%20%282%29.pdf1dd9aadf6943b1f854cf97b975d846c8MD51riu/36332019-01-23 03:00:44.101oai:repositorio.unipampa.edu.br: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ório InstitucionalPUBhttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/oai/requestsisbi@unipampa.edu.bropendoar:2019-01-23T05:00:44Repositório Institucional da UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)false
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