Participação de conselhos escolares na gestão de escolas do campo: uma análise do caso de Jaguarão/ RS

• Autor(a) principal: Pereira, Cristina da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/2268
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Conselhos escolares; Gestão democrática; Culturas de participação; Consejos escolares; Gestión democrática; Cultivos de participación

O presente estudo buscou compreender as condições nas quais se criam as culturas de participação de membros dos conselhos escolares de cinco escolas do campo do município de Jaguarão/RS, nas atividades desenvolvidas no cotidiano escolar inscrevendo-se no contexto de pesquisas que tratam do processo de democratização da gestão das escolas públicas, tal como disposto no artigo 206 da Constituição Federal, de 1988, e nos artigos 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Reconhecendo que são muitos os desafios para a implementação e a capacitação dos membros que integram Conselhos Escolares, o estudo, de tipo qualitativo, foi conduzido orientou-se na direção de investigar sua atuação, no contexto de reuniões que ocorreram nas cinco escolas do campo do município de Jaguarão/RS, durante o mês de outubro de 2017. A investigação tem como objetivos, também, conhecer as crenças, os valores e os pensamentos dos membros dos conselhos escolares, na perspectiva de analisar sua compreensão sobre o tipo de participação necessário à construção de práticas efetivas de gestão democrática. Busquei, ainda, identificar as representações que os sujeitos têm acerca do que seja democracia, bem como interpretar formas de ação coletiva empreendidas pelos envolvidos no estudo. Nessa perspectiva, realizei cinco estudos de caso que serviram de base para um estudo comparativo. A condução dos cinco estudos de casos envolveu a observação de tipo participante, uma vez que estive presente nos cenários das reuniões, interagindo com os presentes. A exploração atenta dos registros das reuniões possibilitou a identificação de oito categorias: Escola como possibilidade de ascensão social; Relações assimétricas: Escola x Comunidade; Conselhos Escolares como estratégia de mobilização; Dependência/ descrença do/no Poder Público; Conselhos Escolares como instâncias de representação; Múltiplos significados para o termo “participação”; Educação escolar: favor ou direito?; e, por fim, Histórico descaso do Poder Público. A análise possibilitou verificar que as condições proporcionadas para que a participação da comunidade se efetive, no cotidiano escolar, bem como o histórico descaso com que as comunidades rurais vêm sendo tratadas pelo poder púbico local, interferem diretamente nas (não) relações escola/comunidade; observei, também, que os membros dos conselhos escolares se encontram alijados de oportunidades de escolha e, nesse sentido, sua participação, enquanto representação dos segmentos que compõem a comunidade escolar, está restrita a mero cumprimento de disposições legais, ou melhor, parece que eles foram eleitos para que o poder público atendesse o que a legislação recomenda. Estimo que a socialização, discussão e reflexão dos achados da pesquisa se constituam em instrumentos de qualificação das relações que se estabelecem nos contextos escolares, bem como favoreçam o empoderamento dos membros dos Conselhos em práticas de gestão “mais democráticas”.