JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira da Silveira, Vladmir
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Lampert, Adriana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1374
Resumo: Este artigo por se tratar de uma pesquisa exploratória e explicativa utiliza-se o método dedutivo para examinar os reflexos da mudança de paradigmas propostos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial, a alteração do sistema de incapacidades, o qual deixou de possuir vínculo com a deficiência, com cunho eminentemente inclusivo. Busca-se verificar que a conquista da cidadania é reflexo da própria dignidade da pessoa humana e reverbera no campo da democracia, além de se aferir se a igualdade é pressuposto do e para o exercício da própria democracia. Objetiva-se também a análise dos direitos políticos assegurados pelos diplomas legais e a posição esboçada pela Justiça Eleitoral, em processo administrativo, no qual disciplinou o assunto atribuindo igualdade às pessoas com deficiência de direitos e deveres eleitorais, causando impacto adverso aos demais ramos da vida desses cidadãos.
id UNISAL-2_d2bc3f8bc80439876d2acfc10ee1d644
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1374
network_acronym_str UNISAL-2
network_name_str Revista Direito & Paz
repository_id_str
spelling JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAEste artigo por se tratar de uma pesquisa exploratória e explicativa utiliza-se o método dedutivo para examinar os reflexos da mudança de paradigmas propostos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial, a alteração do sistema de incapacidades, o qual deixou de possuir vínculo com a deficiência, com cunho eminentemente inclusivo. Busca-se verificar que a conquista da cidadania é reflexo da própria dignidade da pessoa humana e reverbera no campo da democracia, além de se aferir se a igualdade é pressuposto do e para o exercício da própria democracia. Objetiva-se também a análise dos direitos políticos assegurados pelos diplomas legais e a posição esboçada pela Justiça Eleitoral, em processo administrativo, no qual disciplinou o assunto atribuindo igualdade às pessoas com deficiência de direitos e deveres eleitorais, causando impacto adverso aos demais ramos da vida desses cidadãos.Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena2021-09-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/137410.32713/rdp.v1i44.1374Revista Direito & Paz; v. 1 n. 44 (2021): Revista Direito & Paz; 53-732359-503510.32713/rdp.v1i44reponame:Revista Direito & Pazinstname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)instacron:UNISALporhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1374/566Copyright (c) 2021 Revista Direito & Pazinfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira da Silveira, VladmirLampert, Adriana 2021-09-07T12:52:26Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1374Revistahttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/ONGhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/oaimestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br2359-50351518-7047opendoar:2021-09-07T12:52:26Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)false
dc.title.none.fl_str_mv JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
title JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
spellingShingle JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Oliveira da Silveira, Vladmir
title_short JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
title_full JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
title_fullStr JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
title_full_unstemmed JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
title_sort JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
author Oliveira da Silveira, Vladmir
author_facet Oliveira da Silveira, Vladmir
Lampert, Adriana
author_role author
author2 Lampert, Adriana
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira da Silveira, Vladmir
Lampert, Adriana
description Este artigo por se tratar de uma pesquisa exploratória e explicativa utiliza-se o método dedutivo para examinar os reflexos da mudança de paradigmas propostos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial, a alteração do sistema de incapacidades, o qual deixou de possuir vínculo com a deficiência, com cunho eminentemente inclusivo. Busca-se verificar que a conquista da cidadania é reflexo da própria dignidade da pessoa humana e reverbera no campo da democracia, além de se aferir se a igualdade é pressuposto do e para o exercício da própria democracia. Objetiva-se também a análise dos direitos políticos assegurados pelos diplomas legais e a posição esboçada pela Justiça Eleitoral, em processo administrativo, no qual disciplinou o assunto atribuindo igualdade às pessoas com deficiência de direitos e deveres eleitorais, causando impacto adverso aos demais ramos da vida desses cidadãos.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-09-06
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1374
10.32713/rdp.v1i44.1374
url https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1374
identifier_str_mv 10.32713/rdp.v1i44.1374
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1374/566
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Revista Direito & Paz
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Revista Direito & Paz
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena
publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena
dc.source.none.fl_str_mv Revista Direito & Paz; v. 1 n. 44 (2021): Revista Direito & Paz; 53-73
2359-5035
10.32713/rdp.v1i44
reponame:Revista Direito & Paz
instname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
instacron:UNISAL
instname_str Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
instacron_str UNISAL
institution UNISAL
reponame_str Revista Direito & Paz
collection Revista Direito & Paz
repository.name.fl_str_mv Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
repository.mail.fl_str_mv mestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br
_version_ 1798042364925706240

Registros relacionados