A desconsideração da personalidade jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Bruno de Pinho
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1663
Resumo: O presente trabalho se propõe à análise da figura da desconsideração da personalidade jurídica, suas características e peculiaridades, especialmente no panorama trazido pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), sob o olhar da análise econômica do direito. Foi empreendida uma linha de investigação de base eminentemente teórica, utilizando-se de fontes bibliográficas como obras doutrinárias, produção jurisprudencial dos principais tribunais brasileiros, revistas especializadas e artigos pertinentes ao assunto foco desta pesquisa. Após filtragem do tema sob a ótica do ferramental da Análise Econômica do Direito e dos princípios da Constituição Federal de 1988, conclui-se que a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é a mais adequada e eficiente, tanto do ponto de vista do trabalhador quanto do empregador.
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spelling A desconsideração da personalidade jurídicaEL Desconocimiento de la personalidad jurídicaTHE Legal personality disregardinglegal personalitydisregardlabor reformlaw and economicspersonalidad legalindiferenciareforma laboralderecho y economíapersonalidade jurídicadesconsideraçãoreforma trabalhistaanálise econômica do direitoO presente trabalho se propõe à análise da figura da desconsideração da personalidade jurídica, suas características e peculiaridades, especialmente no panorama trazido pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), sob o olhar da análise econômica do direito. Foi empreendida uma linha de investigação de base eminentemente teórica, utilizando-se de fontes bibliográficas como obras doutrinárias, produção jurisprudencial dos principais tribunais brasileiros, revistas especializadas e artigos pertinentes ao assunto foco desta pesquisa. Após filtragem do tema sob a ótica do ferramental da Análise Econômica do Direito e dos princípios da Constituição Federal de 1988, conclui-se que a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é a mais adequada e eficiente, tanto do ponto de vista do trabalhador quanto do empregador.El presente trabajo se propone analizar la figura del desconocimiento de la personalidad jurídica, sus características y peculiaridades, especialmente en el panorama traído por la Reforma Laboral (Ley nº 13.467/2017), bajo la perspectiva del análisis económico del derecho. Se emprendió una línea de investigación eminentemente teórica, utilizando fuentes bibliográficas como obras doctrinales, producción jurisprudencial de los principales tribunales brasileños, revistas especializadas y artículos pertinentes al tema de esta investigación. Luego de filtrar el tema desde la perspectiva de las herramientas del Análisis Económico del Derecho y los principios de la Constitución Federal de 1988, se concluye que la teoría menor de desconocimiento de la personalidad jurídica es la más adecuada y eficiente, tanto desde el punto de vista de la vista del trabajador y del empleador.The present work proposes to analyze the figure of disregarding the legal entity, its characteristics, and peculiarities, especially in the overview brought by the Labor Reform (Law nº 13.467/2017), under the perspective of the economic analysis of the law. An eminently theoretical line of investigation was undertaken, using bibliographical sources such as doctrinal works, jurisprudential production of the main Brazilian courts, specialized magazines and articles pertinent to the subject of this research. After filtering the theme from the perspective of the tools of the Economic Analysis of Law and the principles of the Federal Constitution of 1988, it is concluded that the minor theory of disregard of legal personality is the most appropriate and efficient, both from the point of view of the worker and of the employer.Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena2024-02-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1663Revista Direito & Paz; v. 2 n. 49 (2023): Revista Direito & Paz; 170-1882359-5035reponame:Revista Direito & Pazinstname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)instacron:UNISALporhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1663/707Copyright (c) 2024 Revista Direito & Pazinfo:eu-repo/semantics/openAccessGarcia, Bruno de Pinho2024-02-01T02:56:36Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1663Revistahttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/ONGhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/oaimestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br2359-50351518-7047opendoar:2024-02-01T02:56:36Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)false
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