Laicidade e diversidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dropa, Romualdo
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1681
Resumo: Este artigo analisa a intrincada relação entre a laicidade e os direitos fundamentais no contexto do Brasil, abordando suas raízes históricas e desafios contemporâneos. A trajetória da laicidade desde os primórdios da colonização, influenciada pela Igreja Católica e sua relação com o poder político, estabeleceu a separação entre religião e Estado. A Constituição de 1891 é um marco relevante, consolidando essa separação e garantindo liberdade religiosa e neutralidade estatal. No século XXI, a coexistência entre diversidade religiosa e laicidade enfrenta novos desafios. A presença de grupos religiosos e não religiosos demanda uma laicidade neutra, acolhedora de crenças e respeitando não crenças. O respeito à laicidade é crucial para promover direitos, especialmente da população LGBTQIAPN+. A laicidade protege contra discriminação, assegurando dignidade e direitos dessa população. Conflitos entre crenças e direitos individuais destacam a necessidade de abordagens sensíveis para soluções harmoniosas. Em síntese, o artigo evidencia como laicidade e direitos fundamentais são pilares na construção de uma sociedade inclusiva e justa. Através de análise histórica, evolução constitucional, desafios contemporâneos e proteção de direitos específicos, a laicidade emerge como sustentáculo da diversidade cultural, religiosa e social no Brasil.
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