AS LEGISLAÇÕES E O PÚBLICO INFANTOJUVENIL: HÁ CONEXÃO COM A CONTEMPORANEIDADE?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castelli Bulzoni, Ana Maura Martins
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Vicente, Aparecido Renan, Leão, Andreza Marques de Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Interfaces Científicas. Educação (Online)
Texto Completo: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/8737
Resumo: O presente artigo tem por objetivo descrever um panorama histórico-social em relação as legislações às crianças e aos adolescentes no Brasil. Pretende-se estudar, dessa maneira, as principais leis existentes que protegem o público infanto-juvenil. Após buscas nos periódicos e apreciação dos títulos, foram descartados os artigos científicos que discorriam acerca de outros temas que não traziam contribuição direta para este estudo. Desse modo, este artigo de cunho bibliográfico abordou as seguintes áreas: abandono de recém-nascidos, crianças, exploração do trabalho infantil, preconceito, discriminação, violência sexual, entre outros temas acerca das legislações. Concluiu-se que o Estado, a escola e a família são instituições sociais que estão nos dias hodiernos com dificuldades em proteger crianças e adolescentes, o que aponta para a necessidade das legislações serem colocadas em práticas, de maneira que assegurem efetivamente a proteção de crianças e adolescentes, considerando a necessidade premente de serem, de fato, protegidas.
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