O MINISTÉRIO PÚBLICO E ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: as origens de um texto inovador
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Interfaces Científicas. Direito (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/2128 |
Resumo: | Considerando que recentemente houve o advento de comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, por alguns denominada de 'Constituição-cidadã', e que, neste período, o Ministério Público brasileiro desenvolveu uma feição única no espectro mundial, em muito resultado do quanto preconizado no texto constitucional, útil neste momento trazer à colação informações já disponíveis, notadamente entrevistas, de modo obter-se uma ideia geral de como foi a preparação, atuação e conquistas do Ministério Público na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e, ao final, o desenho constitucional obtido, de modo a se questionar como foi possível a aprovação de um texto tão avançado, que superou até mesmo as expectativas da própria classe. |
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