OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Lima, Melissa Resende Grassi
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Bafti, Adem, Balthazar, Tomaz Antônio Martucci Valim
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista UniVap (online)
Texto Completo: https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/1015
Resumo: O Direito Tributário Internacional é o ramo do Direito que regulamenta as obrigações fiscais de residentes e não residentes em nosso País, relacionado à renda auferida de fonte brasileira e estrangeira, a acordos para reciprocidade de tratamento e para evitar a bitributação, e garantir ao cidadão que não seja tributado de forma irregular e prejudicial. Serão abordados conceitos e aplicabilidade destas modalidades, definindo suas principais características, explicando as peculiaridades e diferenças. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: legislação vigente, doutrina e artigos científicos. O objetivo é mostrar a real importância de tais obrigações e descomplicá-las para se tornarem acessíveis à população.
id UNIVAP-1_5acf2c19a95f7ed8f15a63093beda4a1
oai_identifier_str oai:ojs.biblioteca.univap.br:article/1015
network_acronym_str UNIVAP-1
network_name_str Revista UniVap (online)
repository_id_str
spelling OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIORDireito Tributário InternacionalExpatriadoObrigações TributáriasResidência FiscalGlobalização.Direito TributárioO Direito Tributário Internacional é o ramo do Direito que regulamenta as obrigações fiscais de residentes e não residentes em nosso País, relacionado à renda auferida de fonte brasileira e estrangeira, a acordos para reciprocidade de tratamento e para evitar a bitributação, e garantir ao cidadão que não seja tributado de forma irregular e prejudicial. Serão abordados conceitos e aplicabilidade destas modalidades, definindo suas principais características, explicando as peculiaridades e diferenças. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: legislação vigente, doutrina e artigos científicos. O objetivo é mostrar a real importância de tais obrigações e descomplicá-las para se tornarem acessíveis à população.IBICT2017-01-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/101510.18066/revistaunivap.v22i40.1015Revista Univap; Vol. 22 No. 40 (2016): Revista Univap online Edição Especial XX Encontro de Iniciação Científica, XVI Encontro de Pós-Graduação, X INIC Jr e VI INID da Universidade do Vale do Paraíba / ISSN 2237-1753; 442Revista Univap; v. 22 n. 40 (2016): Revista Univap online Edição Especial XX Encontro de Iniciação Científica, XVI Encontro de Pós-Graduação, X INIC Jr e VI INID da Universidade do Vale do Paraíba / ISSN 2237-1753; 4422237-17531517-327510.18066/revistaunivap.v22i40reponame:Revista UniVap (online)instname:Universidade do Vale do Paraíba (Univap)instacron:UNIVAPporhttps://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/1015/826Copyright (c) 2017 Revista Univapinfo:eu-repo/semantics/openAccessde Lima, Melissa Resende GrassiBafti, AdemBalthazar, Tomaz Antônio Martucci Valim2020-01-08T15:48:39Zoai:ojs.biblioteca.univap.br:article/1015Revistahttps://revista.univap.br/index.php/revistaunivapPRIhttps://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/oairevista@univap.br2237-17532237-1753opendoar:2020-01-08T15:48:39Revista UniVap (online) - Universidade do Vale do Paraíba (Univap)false
dc.title.none.fl_str_mv OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
title OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
spellingShingle OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
de Lima, Melissa Resende Grassi
Direito Tributário Internacional
Expatriado
Obrigações Tributárias
Residência Fiscal
Globalização.
Direito Tributário
title_short OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
title_full OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
title_fullStr OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
title_full_unstemmed OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
title_sort OBRIGAÇÕES FISCAIS DE EXPATRIADOS NO BRASIL E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
author de Lima, Melissa Resende Grassi
author_facet de Lima, Melissa Resende Grassi
Bafti, Adem
Balthazar, Tomaz Antônio Martucci Valim
author_role author
author2 Bafti, Adem
Balthazar, Tomaz Antônio Martucci Valim
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv de Lima, Melissa Resende Grassi
Bafti, Adem
Balthazar, Tomaz Antônio Martucci Valim
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Tributário Internacional
Expatriado
Obrigações Tributárias
Residência Fiscal
Globalização.
Direito Tributário
topic Direito Tributário Internacional
Expatriado
Obrigações Tributárias
Residência Fiscal
Globalização.
Direito Tributário
description O Direito Tributário Internacional é o ramo do Direito que regulamenta as obrigações fiscais de residentes e não residentes em nosso País, relacionado à renda auferida de fonte brasileira e estrangeira, a acordos para reciprocidade de tratamento e para evitar a bitributação, e garantir ao cidadão que não seja tributado de forma irregular e prejudicial. Serão abordados conceitos e aplicabilidade destas modalidades, definindo suas principais características, explicando as peculiaridades e diferenças. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: legislação vigente, doutrina e artigos científicos. O objetivo é mostrar a real importância de tais obrigações e descomplicá-las para se tornarem acessíveis à população.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-01-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/1015
10.18066/revistaunivap.v22i40.1015
url https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/1015
identifier_str_mv 10.18066/revistaunivap.v22i40.1015
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/1015/826
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 Revista Univap
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 Revista Univap
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IBICT
publisher.none.fl_str_mv IBICT
dc.source.none.fl_str_mv Revista Univap; Vol. 22 No. 40 (2016): Revista Univap online Edição Especial XX Encontro de Iniciação Científica, XVI Encontro de Pós-Graduação, X INIC Jr e VI INID da Universidade do Vale do Paraíba / ISSN 2237-1753; 442
Revista Univap; v. 22 n. 40 (2016): Revista Univap online Edição Especial XX Encontro de Iniciação Científica, XVI Encontro de Pós-Graduação, X INIC Jr e VI INID da Universidade do Vale do Paraíba / ISSN 2237-1753; 442
2237-1753
1517-3275
10.18066/revistaunivap.v22i40
reponame:Revista UniVap (online)
instname:Universidade do Vale do Paraíba (Univap)
instacron:UNIVAP
instname_str Universidade do Vale do Paraíba (Univap)
instacron_str UNIVAP
institution UNIVAP
reponame_str Revista UniVap (online)
collection Revista UniVap (online)
repository.name.fl_str_mv Revista UniVap (online) - Universidade do Vale do Paraíba (Univap)
repository.mail.fl_str_mv revista@univap.br
_version_ 1797042287771910144

Registros relacionados