O EFEITO DO SALDO POPULACIONAL NA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

• Autor(a) principal: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Pinto, João Pedro Teixeira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Estudo & Debate
• Texto Completo: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2577
• topic: Municípios; Independência Financeira; Descentralização; Federalismo Fiscal

Com as dificuldades que Portugal tem em renovar o seu saldo populacional, muitos municípios viram a sua população reduzida, à exceção dos municípios das áreas metropolitanas (Lisboa e Porto). Assim, e após a análise dos conceitos de descentralização e de federalismo fiscal, e da evolução dos dados relacionados com o saldo total de população, independência financeira e rendimento próprio per capita, verificou-se necessário colocar duas hipóteses, que consistem em verificar a correlação da população com a independência financeira e o rendimento per capita com a independência financeira. Assim, o objetivo do artigo passa por verificar se os municípios foram ou não afetados em termos de independência financeira devido ao seu saldo populacional negativo. As duas hipóteses colocadas neste artigo são, H1: Existe uma correlação entre a população total e a independência financeira, e os saldos populacionais negativos influenciaram esta correlação, e H2: Uma menor correlação entre a população total significa uma maior correlação do rácio per capita. Foi possível verificar que a correlação entre o número de habitantes e a independência dos seus municípios, verificando que esta diminuiu no total de dois anos, sendo que, pelo contrário, a correlação com o rendimento per capita aumentou, mostrando que alguns municípios conseguiram encontrar formas mais eficientes de aumentar a sua independência financeira, diminuindo a sua dependência do número de habitantes. Estes municípios que conseguiram melhorar a sua independência sofrendo perdas de habitantes, devem ser tidos como exemplo, e futuramente estudados, de forma a encontrar soluções para os municípios que ainda não atingiram a sua independência.