Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Steinmetz, Wilson Antônio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Texto Completo: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12744
Resumo: Resumo: O objetivo com este texto foi examinar a contribuição do julgado do Supremo Tribunal Federal sobre Biografias Não Autorizadas (ADI 4815) para o debate sobre a relação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Adotou-se uma metódica analítica e reconstrutiva dos principais argumentos sucitados na ADI 4815. Inicialmente, fez-se uma análise da petição inicial para identificar os argumentos e os paradigmas normativos que a sustentam. Na sequência, realizou-se um comparativo analítico e crítico desses argumentos com as razões jurídicas que fundamentam a decisão do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Biografias. Censura privada. Liberdade de expressão. Supremo Tribunal Federal.
id UNOESC-1_cb97f502b395c1b11b94b705f92c7dcf
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/12744
network_acronym_str UNOESC-1
network_name_str Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
repository_id_str
spelling Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815Resumo: O objetivo com este texto foi examinar a contribuição do julgado do Supremo Tribunal Federal sobre Biografias Não Autorizadas (ADI 4815) para o debate sobre a relação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Adotou-se uma metódica analítica e reconstrutiva dos principais argumentos sucitados na ADI 4815. Inicialmente, fez-se uma análise da petição inicial para identificar os argumentos e os paradigmas normativos que a sustentam. Na sequência, realizou-se um comparativo analítico e crítico desses argumentos com as razões jurídicas que fundamentam a decisão do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Biografias. Censura privada. Liberdade de expressão. Supremo Tribunal Federal.Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC2016-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1274410.18593/ejjl.v17i3.12744Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 17 Nr. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 Núm. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 17 n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-10522179-79431519-5899reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Lawinstname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)instacron:UNOESCporhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12744/pdfCopyright (c) 2016 Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Doutor, Prof. PPGD Unoesc, Wilson Antônio Steinmetzinfo:eu-repo/semantics/openAccessCruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha eSteinmetz, Wilson Antônio2020-10-16T20:24:25Zoai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/12744Revistahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/indexhttp://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/oaieditora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br2179-79431519-5899opendoar:2020-10-16T20:24:25Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)false
dc.title.none.fl_str_mv Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
title Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
spellingShingle Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
title_short Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
title_full Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
title_fullStr Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
title_full_unstemmed Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
title_sort Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
author Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
author_facet Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
Steinmetz, Wilson Antônio
author_role author
author2 Steinmetz, Wilson Antônio
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
Steinmetz, Wilson Antônio
description Resumo: O objetivo com este texto foi examinar a contribuição do julgado do Supremo Tribunal Federal sobre Biografias Não Autorizadas (ADI 4815) para o debate sobre a relação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Adotou-se uma metódica analítica e reconstrutiva dos principais argumentos sucitados na ADI 4815. Inicialmente, fez-se uma análise da petição inicial para identificar os argumentos e os paradigmas normativos que a sustentam. Na sequência, realizou-se um comparativo analítico e crítico desses argumentos com as razões jurídicas que fundamentam a decisão do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Biografias. Censura privada. Liberdade de expressão. Supremo Tribunal Federal.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12744
10.18593/ejjl.v17i3.12744
url https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12744
identifier_str_mv 10.18593/ejjl.v17i3.12744
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12744/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
dc.source.none.fl_str_mv Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 17 Nr. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 Núm. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 17 n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 1037-1052
2179-7943
1519-5899
reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
instname_str Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron_str UNOESC
institution UNOESC
reponame_str Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
collection Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
repository.name.fl_str_mv Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
repository.mail.fl_str_mv editora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br
_version_ 1814256228691345408

Registros relacionados