Reorganização societária como forma de planejamento tributário: um estudo de caso

• Autor(a) principal: Vey, Ivan Henrique
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Bornia, Antonio Cezar
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: RACE (Joaçaba. Online)
• Texto Completo: https://periodicos.unoesc.edu.br/race/article/view/564

Este trabalho tem por objetivo contribuir com os estudos contábeis em relação à reorganização societária como forma de planejamento tributário.  Nesse sentido, o trabalho faz uma revisão a respeito do planejamento tributário de forma a apresentar seus principais conceitos. Em seu conteúdo, apresenta as diferenças entre evasão e elisão fiscal. São apresentados também os modelos e conceitos de reorganização societária e sua utilização como forma de planejamento tributário. Assim, utilizando um estudo de caso e com dados reais, o estudo procura demonstrar, baseando-se em leis e regulamentos, como a cisão de uma empresa pode contribuir para o planejamento tributário das organizações. Os resultados apontam para uma redução nos encargos tributários e um consequente aumento da receita para o grupo empresarial. Isso se justifica pelas possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), isenções, redução de alíquotas e formas de tributação simplificada.Palavras-chave: Estudos contábeis. Reorganização societária. Planejamento tributário. Tributação.