(Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Perico, Alexandra Vanessa Klein
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Sasso, Felipe
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Unoesc & Ciência. ACSA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/16832
Resumo: No presente trabalho debruça-se sobre a possibilidade ou não do direito ao esquecimento em âmbito virtual. Discorre-se sobre a Constituição Brasileira de 1988, o direito à liberdade, à intimidade e à liberdade de imprensa. Por fim, verifica-se a dimensão dos Direitos Fundamentais (três dimensões básicas), seguindo-se com o estudo sobre a técnica da ponderação de Robert Alexy. Ainda, o estudo se realizou sobre o direito ao esquecimento e julgados relevantes sobre tal tema. Para finalizar, menciona-se a Lei do Marco Civil na Internet e o Decreto n. 8.771/2016, que a regulamenta. Conclui-se pela impossibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual.Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Internet. Lei do Marco Civil.
id UNOESC-5_7d82442368952355f409a2be0cd21f8e
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/16832
network_acronym_str UNOESC-5
network_name_str Unoesc & Ciência. ACSA (Online)
repository_id_str
spelling (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtualNo presente trabalho debruça-se sobre a possibilidade ou não do direito ao esquecimento em âmbito virtual. Discorre-se sobre a Constituição Brasileira de 1988, o direito à liberdade, à intimidade e à liberdade de imprensa. Por fim, verifica-se a dimensão dos Direitos Fundamentais (três dimensões básicas), seguindo-se com o estudo sobre a técnica da ponderação de Robert Alexy. Ainda, o estudo se realizou sobre o direito ao esquecimento e julgados relevantes sobre tal tema. Para finalizar, menciona-se a Lei do Marco Civil na Internet e o Decreto n. 8.771/2016, que a regulamenta. Conclui-se pela impossibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual.Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Internet. Lei do Marco Civil.Universidade do Oeste de Santa Catarina2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/16832Unoesc & Ciência - ACSA; v. 9 n. 2 (2018): Unoesc & Ciência ACSA; 119-1262178-34462178-5872reponame:Unoesc & Ciência. ACSA (Online)instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)instacron:UNOESCporhttps://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/16832/pdfCopyright (c) 2018 Alexandra Vanessa Klein Perico, Felipe Sassoinfo:eu-repo/semantics/openAccessPerico, Alexandra Vanessa KleinSasso, Felipe2018-12-20T13:37:17Zoai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/16832Revistahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/acsaPUBhttp://editora.unoesc.edu.br/index.php/acsa/oaidebora.pereira@unoesc.edu.br2178-34462178-3446opendoar:2018-12-20T13:37:17Unoesc & Ciência. ACSA (Online) - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)false
dc.title.none.fl_str_mv (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
title (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
spellingShingle (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
Perico, Alexandra Vanessa Klein
title_short (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
title_full (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
title_fullStr (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
title_full_unstemmed (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
title_sort (Im)Possibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual
author Perico, Alexandra Vanessa Klein
author_facet Perico, Alexandra Vanessa Klein
Sasso, Felipe
author_role author
author2 Sasso, Felipe
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Perico, Alexandra Vanessa Klein
Sasso, Felipe
description No presente trabalho debruça-se sobre a possibilidade ou não do direito ao esquecimento em âmbito virtual. Discorre-se sobre a Constituição Brasileira de 1988, o direito à liberdade, à intimidade e à liberdade de imprensa. Por fim, verifica-se a dimensão dos Direitos Fundamentais (três dimensões básicas), seguindo-se com o estudo sobre a técnica da ponderação de Robert Alexy. Ainda, o estudo se realizou sobre o direito ao esquecimento e julgados relevantes sobre tal tema. Para finalizar, menciona-se a Lei do Marco Civil na Internet e o Decreto n. 8.771/2016, que a regulamenta. Conclui-se pela impossibilidade do direito ao esquecimento em âmbito virtual.Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Internet. Lei do Marco Civil.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/16832
url https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/16832
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/16832/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Alexandra Vanessa Klein Perico, Felipe Sasso
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Alexandra Vanessa Klein Perico, Felipe Sasso
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Oeste de Santa Catarina
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Oeste de Santa Catarina
dc.source.none.fl_str_mv Unoesc & Ciência - ACSA; v. 9 n. 2 (2018): Unoesc & Ciência ACSA; 119-126
2178-3446
2178-5872
reponame:Unoesc & Ciência. ACSA (Online)
instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
instname_str Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron_str UNOESC
institution UNOESC
reponame_str Unoesc & Ciência. ACSA (Online)
collection Unoesc & Ciência. ACSA (Online)
repository.name.fl_str_mv Unoesc & Ciência. ACSA (Online) - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
repository.mail.fl_str_mv debora.pereira@unoesc.edu.br
_version_ 1809218515336429568

Registros relacionados