Segurança e validade do contrato eletrônico
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Unoesc & Ciência. ACSA (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/2058 |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo geral analisar a segurança e a validade dos contratos eletrônicos. Sabe-se que o comércio eletrônico é fruto da evolução tecnológica, especialmente dos computadores e da internet. Como se observa, o desenvolvimento dos meios de comunicação se vincula à evolução dos meios de comércio, fazendo, assim, surgir um novo desafio para os profissionais do direito, que é a forma de verificar as garantias, os direitos e os valores nesse ambiente virtual. O judiciário tem, também, adequado-se ao ambiente diverso, o da internet. Contudo, do surgimento da informática à eletronização do contrato, transcorreu pouco tempo, gerando dúvidas sobre sua validade e mecanismos capazes de garantir a segurança dessa forma de contratação. Para responder a tais indagações, inicialmente o artigo indica acerca da sociedade da informação e o seu impacto no âmbito jurídico. Nesta senda, o trabalho prossegue descrevendo a teoria geral dos contratos, indicando, entre outras questões, os princípios aplicáveis aos contratos, bem como os seus requisitos de validade. Finalidade, passou-se à análise dos atuais mecanismos que dispõem sobre a validade e a segurança do contrato eletrônico, em que se verifica que a assinatura digital tem se mostrado como elemento de identificação do requisito de validade denominado capacidade das partes, e que a atual legislação brasileira não condiciona a validade do contrato eletrônico à existência de assinatura digital. Palavras-chave: Comércio eletrônico. Contratos eletrônicos. Internet. Validade. |
id |
UNOESC-5_cb9ecd7381f642c9c6b0c83fc5a0ec3c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/2058 |
network_acronym_str |
UNOESC-5 |
network_name_str |
Unoesc & Ciência. ACSA (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Segurança e validade do contrato eletrônicoO presente artigo tem como objetivo geral analisar a segurança e a validade dos contratos eletrônicos. Sabe-se que o comércio eletrônico é fruto da evolução tecnológica, especialmente dos computadores e da internet. Como se observa, o desenvolvimento dos meios de comunicação se vincula à evolução dos meios de comércio, fazendo, assim, surgir um novo desafio para os profissionais do direito, que é a forma de verificar as garantias, os direitos e os valores nesse ambiente virtual. O judiciário tem, também, adequado-se ao ambiente diverso, o da internet. Contudo, do surgimento da informática à eletronização do contrato, transcorreu pouco tempo, gerando dúvidas sobre sua validade e mecanismos capazes de garantir a segurança dessa forma de contratação. Para responder a tais indagações, inicialmente o artigo indica acerca da sociedade da informação e o seu impacto no âmbito jurídico. Nesta senda, o trabalho prossegue descrevendo a teoria geral dos contratos, indicando, entre outras questões, os princípios aplicáveis aos contratos, bem como os seus requisitos de validade. Finalidade, passou-se à análise dos atuais mecanismos que dispõem sobre a validade e a segurança do contrato eletrônico, em que se verifica que a assinatura digital tem se mostrado como elemento de identificação do requisito de validade denominado capacidade das partes, e que a atual legislação brasileira não condiciona a validade do contrato eletrônico à existência de assinatura digital. Palavras-chave: Comércio eletrônico. Contratos eletrônicos. Internet. Validade.Universidade do Oeste de Santa Catarina2012-11-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/2058Unoesc & Ciência - ACSA; v. 3 n. 2 (2012): Unoesc & Ciência - ACSA; 211-2202178-34462178-5872reponame:Unoesc & Ciência. ACSA (Online)instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)instacron:UNOESCporhttps://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/2058/pdfPerico, Alexandra Vanessa Kleinde Mello, Marcio Gladioinfo:eu-repo/semantics/openAccess2012-11-26T16:53:56Zoai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/2058Revistahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/acsaPUBhttp://editora.unoesc.edu.br/index.php/acsa/oaidebora.pereira@unoesc.edu.br2178-34462178-3446opendoar:2012-11-26T16:53:56Unoesc & Ciência. ACSA (Online) - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Segurança e validade do contrato eletrônico |
title |
Segurança e validade do contrato eletrônico |
spellingShingle |
Segurança e validade do contrato eletrônico Perico, Alexandra Vanessa Klein |
title_short |
Segurança e validade do contrato eletrônico |
title_full |
Segurança e validade do contrato eletrônico |
title_fullStr |
Segurança e validade do contrato eletrônico |
title_full_unstemmed |
Segurança e validade do contrato eletrônico |
title_sort |
Segurança e validade do contrato eletrônico |
author |
Perico, Alexandra Vanessa Klein |
author_facet |
Perico, Alexandra Vanessa Klein de Mello, Marcio Gladio |
author_role |
author |
author2 |
de Mello, Marcio Gladio |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Perico, Alexandra Vanessa Klein de Mello, Marcio Gladio |
description |
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a segurança e a validade dos contratos eletrônicos. Sabe-se que o comércio eletrônico é fruto da evolução tecnológica, especialmente dos computadores e da internet. Como se observa, o desenvolvimento dos meios de comunicação se vincula à evolução dos meios de comércio, fazendo, assim, surgir um novo desafio para os profissionais do direito, que é a forma de verificar as garantias, os direitos e os valores nesse ambiente virtual. O judiciário tem, também, adequado-se ao ambiente diverso, o da internet. Contudo, do surgimento da informática à eletronização do contrato, transcorreu pouco tempo, gerando dúvidas sobre sua validade e mecanismos capazes de garantir a segurança dessa forma de contratação. Para responder a tais indagações, inicialmente o artigo indica acerca da sociedade da informação e o seu impacto no âmbito jurídico. Nesta senda, o trabalho prossegue descrevendo a teoria geral dos contratos, indicando, entre outras questões, os princípios aplicáveis aos contratos, bem como os seus requisitos de validade. Finalidade, passou-se à análise dos atuais mecanismos que dispõem sobre a validade e a segurança do contrato eletrônico, em que se verifica que a assinatura digital tem se mostrado como elemento de identificação do requisito de validade denominado capacidade das partes, e que a atual legislação brasileira não condiciona a validade do contrato eletrônico à existência de assinatura digital. Palavras-chave: Comércio eletrônico. Contratos eletrônicos. Internet. Validade. |
publishDate |
2012 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2012-11-26 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/2058 |
url |
https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/2058 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/2058/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Oeste de Santa Catarina |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Oeste de Santa Catarina |
dc.source.none.fl_str_mv |
Unoesc & Ciência - ACSA; v. 3 n. 2 (2012): Unoesc & Ciência - ACSA; 211-220 2178-3446 2178-5872 reponame:Unoesc & Ciência. ACSA (Online) instname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) instacron:UNOESC |
instname_str |
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) |
instacron_str |
UNOESC |
institution |
UNOESC |
reponame_str |
Unoesc & Ciência. ACSA (Online) |
collection |
Unoesc & Ciência. ACSA (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Unoesc & Ciência. ACSA (Online) - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) |
repository.mail.fl_str_mv |
debora.pereira@unoesc.edu.br |
_version_ |
1809218514707283968 |